Portal do Servidor
A transformação digital conduzida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia (ME) alcançou também os serviços disponibilizados para servidores públicos federais em 2020. “Estamos fazendo essa transformação tanto em serviços para o público em geral, como também em estruturas e sistemas governamentais. Queremos que o servidor também tenha essa experiência digital cada vez mais presente no seu dia-a-dia quando for solicitar qualquer serviço”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
A digitalização de serviços específicos para o funcionalismo avançou, especialmente nos últimos dois anos. Os cerca de 1,2 milhão de servidores – entre ativos, aposentados e pensionistas – passaram a ter acesso a vários serviços de forma mais prática e ágil, sem necessidade de deslocamento.
“Sem sair de casa ou do trabalho, o servidor já pode resolver boa parte da sua vida funcional pela internet e no aplicativo de celular. Isso não só otimiza o tempo e os recursos das Unidades de Gestão de Pessoas, que não precisam fazer o atendimento presencial, como também simplifica a vida do servidor, que têm à sua disposição o autosserviço”, diz o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME, Wagner Lenhart.
Entre os autosserviços disponibilizados em formato digital para o funcionalismo federal, estão o envio do atestado de saúde, as atualizações cadastrais e a prova de vida para aposentados e pensionistas.
Atestado Web
Desde que foi lançado, em setembro deste ano, até o último dia 15 de dezembro, o Atestado Web já recebeu 1.796 atestados, por meio do aplicativo Sigepe mobile e do Sigepe web.
Nesta primeira fase, somente as unidades de saúde do Ministério da Saúde em Brasília, da Universidade de Brasília e do Instituto Federal de São Paulo terão acesso à solução. Esses órgãos estão atuando como Unidades Pilotos do Atestado Web e fazendo a análise do documento e o registro pelo Sigepe mobile e na internet. Em breve, o sistema estará disponível para outros órgãos.
Prova de Vida Digital
No final de novembro, o governo federal lançou o projeto piloto da Prova de Vida Digital para 20 mil aposentados, pensionistas e anistiados, atendidos pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) do Ministério da Economia.
A Prova de Vida Digital pode ser realizada em qualquer hora e lugar, utilizando-se em conjunto os aplicativos Sigepe mobile e o site Meu gov.br. Mas o beneficiário precisa ter a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Nesse piloto os participantes podem também acompanhar a situação da Prova de Vida pelo aplicativo Sigepe mobile, obter o comprovante da sua realização, independente do canal que tenha utilizado, e receber notificações para lembrar o momento em que deverá realizar esta ação. Para saber mais, clique aqui.
Atualização pelo aplicativo
A funcionalidade de atualização cadastral disponibilizada no aplicativo Sigepe mobile aos servidores públicos federais ativos e aposentados, em abril de 2019, e aos pensionistas, em novembro de 2020, já ultrapassou a marca de um milhão de dados atualizados neste mês de dezembro.
O aplicativo permite aos servidores ativos, aposentados e pensionistas de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que hoje representa um público de 1,2 milhão de pessoas, consultarem os seus dados pessoais, funcionais e financeiros e realizar atualizações cadastrais por meio do celular, a qualquer hora e em qualquer lugar. O objetivo é simplificar e agilizar os processos, bem como modernizar a forma de oferecer os serviços públicos.
“Quanto mais os servidores realizarem atualizações cadastrais, mais qualificadas são as informações que estão na base de dados dos Sistemas de Gestão de Pessoas da Administração Pública Federal. Essas atualizações periódicas das informações permitem melhor tomada de decisão e implementação de novas políticas públicas”, ressalta o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME.
A última versão do aplicativo (1.21.0), que oferece o serviço também para pensionistas, pode ser instalada no celular por meio das lojas App Store (sistema iOS) e Play Store (sistema Android).
Novidades para 2021
O governo federal deve lançar um projeto de transformação digital de gestão de pessoas ainda maior em 2021. “Queremos prover acesso único e digital aos serviços, simplificar, padronizar e automatizar os processos internos de gestão de pessoas, para que servidores e gestores tenham acesso fácil e desburocratizado a informações, direitos e benefícios decorrentes da sua relação de trabalho com a administração pública federal”, adianta Lenhart.
Atualmente, o Sigepe possui cerca de 1,2 milhão de usuários. Para 2021 estão previstas novas funcionalidades e o lançamento de um novo aplicativo exclusivo para os servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas que reunirá todos os serviços num mesmo lugar.