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Estagnada no Congresso, a reforma administrativa — proposta de modificações no funcionalismo público — deve voltar a ser tema de atenção dos servidores. A categoria prepara uma arrancada contra as mudanças e defendem até que o texto do projeto de lei seja substituído.
A reforma faz parte do conjunto de medidas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, embaralhou ainda mais as negociações que já enfrentavam resistências. O governo continua defendendo o texto e espera que em 2021 finalmente a reforma saia do papel.
O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estaduais e municipais. Somente a União, por exemplo, tem em seu quadro 600 mil empregados ativos. Caso seja aprovada, as mudanças têm efeito escalonado.
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, faz críticas ao texto proposto pelo governo federal. Para ele, a pandemia acentuou ainda mais a pressão sobre os servidores.
“Em 2021 volta com força a reforma Administrativa, ainda que seja consenso entre especialistas que a proposta é tão ruim que requer um substitutivo global, isto é, precisa ser alterada completamente”, critica.
Mais pressão
Na interpretação de Rudinei, mais pessoas estão recorrendo aos serviços públicos, o que exige mais investimento no setor. “Dezenas de milhões de brasileiros recorrerão aos serviços públicos, então será necessário ampliar e aprimorar a oferta desses serviços, seja na área da saúde, educação, assistência social ou outras quaisquer”, salienta.
Ele vaticina. “De uma forma ou de outra o Estado terá que se adequar para dar conta do agravamento da crise econômica, social e mesmo sanitária em decorrência da pandemia”, conclui.
“Retirada de direitos”
Na mesma tendência, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, defende que 2021 será um ano de embates.
“O ano de 2020 foi muito ruim, com retirada de direitos. É um ano que queremos tirar da história. Para 2021, a expectativa é de muita resistência e luta para frear as tentativas do governo de corte de direitos e desmonte de serviços públicos”, explica.
O sindicalista acredita que o governo federal irá pressionar a aprovação do texto. “O governo virá com muita força para implementar a reforma administrativa. Para nós, em fevereiro e março já faremos mobilizações para a defesa de serviço público de qualidade”, alerta.
Sergio cita como exemplo o Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, a capacidade de resposta durante a pandemia evidencia como o funcionalismo e os serviços públicos precisam ser valorizados. “Não podemos abrir mão disso”, pondera.
