Correio Braziliense
O governo mantém silêncio sobre a iminência de uma paralisação generalizada dos servidores públicos, que pode impactar serviços e atividades essenciais. A reclamação é de sindicatos e organizações do funcionalismo federal. Segundo líderes sindicais, o Executivo foi procurado para marcar reuniões, a fim de chegar a uma solução capaz de garantir reajuste salarial das categorias — algumas estão com salários congelados desde 2017 —, porém não houve retorno. A falta de resposta pode resultar numa greve geral em fevereiro.
Para este mês, estão marcadas paralisações com atos nos dias 18, 25 e 26. No caso do dia 18, o plano é fazer uma paralisação em diversos órgãos. Os servidores de várias carreiras vão se encontrar na frente do Banco Central, às 10h, para protestar contra o congelamento de salários e pedir reajustes. Mais tarde, às 14h, a mobilização segue para o Ministério da Economia.
Segundo Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), houve uma reunião, ontem, para definir os locais de manifestações no dia 18. "As entidades estão fazendo assembleias, mas, até agora, não tivemos qualquer retorno do governo, nem mesmo às tentativas de marcar reuniões", ressaltou. "Escolhemos o Banco Central como um dos locais porque é um órgão simbólico. Talvez o ato passe, também, por outros órgãos que representam a luta dos servidores."
Marques afirmou que o congelamento de salários atinge 1,1 milhão de servidores e que há urgência para conseguir reajustes neste ano. Ele disse que o movimento tem crescido em adesões.
Outro que se mobiliza para promover atos é o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que reúne representantes do Banco Central e da Receita Federal, entre outros.
O Fórum tem uma reunião marcada para o dia 14 e, segundo Rudinei Marques, haverá conversas nos próximos dias para tentar unificar os movimentos. "Se o governo continuar nos ignorando, não temos opções a não ser fazer greve geral", ameaçou.
No caso do Banco Central, o clima de insatisfação se intensificou na última semana. Vários funcionários passaram a entregar cargos em comissões gerenciais. Estima-se que, até ontem, cerca de 1,2 mil já tinham aderido ao movimento. O número representa mais de um terço do total do efetivo do órgão.
Pressão
Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), destacou que um dos objetivos da entidade — que faz parte do Fonacate e também vai parar no dia 18 — é pressionar o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, a recebê-los para dar satisfações sobre o que tem sido feito sobre o reajuste salarial. O BC é um dos órgãos, por exemplo, que não está previsto concurso para este ano, algo que é uma demanda antiga da categoria.
"O sindicato já vem pedindo, há anos, o concurso, e essa é uma demanda até da diretoria do banco, mas o ministro Paulo Guedes (da Economia) é terrível para poder conceder novos concursos. É uma visão equivocada", reprovou. "O banco tem, por lei, direito a ter mais de seis mil servidores. Hoje, está com 3,5 mil. Isso é um absurdo. Muita coisa poderia estar sendo feita para a sociedade brasileira e não está, por conta da política do ministro Paulo Guedes."
Desde 2018 o Ministério da Economia ignora novos pedidos de concurso do Banco Central. No ano passado, Roberto Campos Neto chegou a fazer uma nova solicitação e cobrar Guedes publicamente. O pedido previa 245 vagas para os cargos de analista, técnico e procurador.
Culpa
Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, uma eventual paralisação dos serviços públicos terá o governo federal como principal culpado. "Às vésperas da aprovação do Orçamento de 2022, o Executivo insistiu para que fossem alocados R$ 2,9 bilhões que seriam destinados a reposições salariais, exclusivamente, das carreiras relacionadas à área de segurança (policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes do Departamento Penitenciário), categorias essas que o presidente da República considera como parte do seu eleitorado", enfatizou.
Ele lembrou que o Congresso previu na peça orçamentária R$ 1,7 bilhão para esse fim e, "em tratativas com o Ministério da Economia, reduziu verbas da pasta, notadamente da Receita Federal, destinada a equipamentos e sistemas informatizados". "Ou seja, parafraseando um ditado popular, o governo cutucou o 'leão' com vara curta e gerou revolta em todas as demais categorias, que também estão sem reposição salarial", acrescentou.
Castello Branco frisou que cada ponto percentual de aumento salarial dos servidores públicos gera impacto de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. "Um hipotético pequeno aumento de 5% ocasionaria aumento da despesa entre R$ 15 e R$ 20 bilhões. O aumento seletivo, apenas para aqueles que são considerados como da base eleitoral do presidente, é, inclusive, inconstitucional, como disse o ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, ao Correio", finalizou.
