MEUS AMIGOS ANPPREVIANOS.
No presente contexto nacional, vários desafios afrontam o cidadão e seu natural anseio de estabilidade, bem estar, realização pessoal e paz. A ANPPREV, como entidade representativa, a nós parcialmente subsume no enfrentamento de semelhantes desafios, eis que pode nos fortalecer na perene e incansável luta por ganhos funcionais (remuneração, aposentação,previdência, saúde etc), lazer e convívio social, dentre outros bens homólogos. A par da luta estratégico-política (com destaque à palpitante questão dos honorários advocatícios), muito bem conduzida por nossos atual e anteriores Presidentes, relativamente os aposentados – que são a maior clientela – e para os que assim virão a ser cedo ou tarde, muito estreita se afigura a margem de melhorias. Desta forma é que, em termos de efetividade, a Vice-presidência de Aposentados e Pensionistas tem se dedicado exaustivamente a um campo de peleia recém conquistado, qual seja, a participação na cúpula da GEAP Saúde. Com efeito, estou a completar dois anos no Conselho de Administração – CONAD, como um dos representantes eleitos pelos beneficiários (na qualidade de membro suplente), em trabalho diuturno e intenso. Lá, dois têm sido os problemas básicos: crise de identidade e cultura da casa. Quanto ao primeiro, contam-se nos dedos aqueles que realmente conseguem enxergar a real personalidade da GEAP; no trajeto dos setenta anos de vida em assistência patronal, o governo, os servidores, o mercado e a opinião pública a vislumbram como um meio-termo entre entidade pública (que já foi um dia) e entidade puramente privada (que deve ser), daí decorrendo gravíssimas distorções e consequências. Quanto à segunda, costumo dizer que a GEAP absorveu a maioria dos vícios da Administração Pública e da iniciativa privada e a minoria das virtudes de ambas. Estudos levados a cabo por uma das “big four” (quatro grandes especialistas mundiais) indicam um universo de possibilidades de sucesso para a GEAP Saúde, mesmo no vigente quadro recessivo da economia brasileira. Todavia, continuamos um barco em meio a fortes tempestades, sob elevado risco de afundamento, pois a nossa sorte está em muito na dependência de mãos alheias (STF, TCU, ANS, MPOG, mercado concorrente e assim por diante[1]), sendo óbvio o fato de que estamos jurados de morte.
Aos servidores públicos, que padecem de sensíveis perdas salariais, que devem, sob a rubrica de empréstimos consignados, 168,3 bilhões de reais[2], que não podem dispor de adicional fonte de renda, é crucial uma melhor e mais barata assistência à saúde. Já que a nossa prestadora assumiu personalidade jurídica na espécie fundacional (sem finalidade lucrativa), é basilar que por si só uma boa gestão e a despreocupação de lucro a tornem uma reguladora de mercado, por conseguinte vista pelas dezenas de concorrentes lucrativas como inimiga capital a ser varrida do mapa, a exemplo do que intenta atuação subliminar de algumas delas junto à imprensa, ao governo, ao parlamento e à justiça. Note-se que a concorrência lucrativa grassa em meio ao servidor público (que é mercado da GEAP) mas a GEAP não pode atuar em meio ao público em geral (mercado das operadoras que buscam lucro)!
Devido aos problemas referidos no início, vindos de passado mais ou menos recente, os atuais Conselheiros da GEAP, que não são remunerados por seu trabalho, estão com seus bens bloqueados, eis que a ANS vez outra entendeu sobrexercer uma Direção Fiscal, a partir de tão severa quão injusta política de regulação, a qual pode redundar na morte de nossa operadora,em curto prazo. Reza a lei que constituímos uma autogestão, embora governo e ditas patrocinadoras detenham o poder de indicação e mando dentro da entidade (ver, por exemplo, o fato de que os Conselheiros eleitos não aprovaram o último aumento contributivo dos beneficiários, mas a maioria decisória composta pelo Conselheiros indicados pela Administração e seu voto de qualidade aprovaram majoração substancial).
É preciso e urgente mobilizar!
ROBERTO RICARDO MÄDER NOBRE MACHADO
[1] A política, que tanto se preocupa em salvaguardar empreiteiras envolvidas em escândalos de pesada corrupção, nem sequer admite considerar a problemática da GEAP Saúde.
[2] Valor de nov/2015, para empréstimos com um máximo de 96 meses para pagar, ao juro médio de 26,3% ao ano. Fonte: Correio Braziliense, 23/01/2016, página 6.
