A vice-presidente da ANPPREV, Dra. Maria Santíssima Marques, participou do Seminário “10 Anos do Código de Processo Civil (2015–2025)”, promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). O evento reuniu autoridades, juristas e representantes de entidades da advocacia pública para debater os avanços e os desafios da aplicação do CPC ao longo da última década.

A mesa de abertura contou com a presença de João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU); Clarice Calixto, procuradora-geral da União; Paulo Mendes, advogado-geral da União adjunto; Paulo Sérgio Domingues, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Flávio Ronan, secretário-geral de Consultoria da AGU e advogado-geral da União substituto; e Alex Sarquis, procurador nacional de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que destacaram a importância do Código como instrumento de modernização do sistema processual brasileiro.

Durante a programação, foram realizadas homenagens a personalidades que tiveram papel relevante na construção e consolidação do CPC de 2015. Entre os homenageados estiveram Sérgio Barradas Carneiro, ex-deputado federal e relator do projeto do novo Código; o senador Efraim Filho; o deputado federal Hugo Leal Melo da Silva; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira — representado na ocasião pelo Dr. Carlos Gondim —; e o deputado federal Bonifácio de Andrada (in memoriam), cuja homenagem foi recebida por seu filho, o deputado Lafayette de Andrada.

Representando a ANPPREV, a Dra. Maria Santíssima Marques realizou a entrega da homenagem ao deputado Sérgio Barradas Carneiro, em reconhecimento à sua contribuição fundamental para a elaboração do Código de Processo Civil.

Ao comentar sua participação no evento, a vice-presidente destacou a relevância da iniciativa e do reconhecimento prestado: “ A celebração dos 10 anos do Código de Processo Civil é um momento importante de reflexão sobre os avanços institucionais conquistados e os desafios que ainda se colocam. A homenagem ao deputado Sérgio Barradas Carneiro simboliza o reconhecimento a quem contribuiu de forma decisiva para a construção de um marco normativo essencial ao sistema de Justiça brasileiro. ”

O evento também contou com a presença de outras entidades representativas da advocacia pública, como ANAJUR, ANAFE e SINPROFAZ, reforçando a integração institucional entre as carreiras jurídicas.

A ANPPREV esteve ainda representada pelo associado Dr. Eugênio, do Rio Grande do Sul, evidenciando o alcance nacional da entidade e seu compromisso com o fortalecimento da advocacia pública previdenciária.

A participação da ANPPREV no seminário reafirma o engajamento da entidade nos debates jurídicos de relevância nacional e sua atuação ativa na valorização das instituições e dos profissionais que contribuem para o fortalecimento da sociedade brasileira e o aprimoramento do Estado de Direito.

ANPPREV – A Casa do Procurador Federal