A Comissão de Assuntos de Aposentados (CAA) da Advocacia-Geral da União realizou, nesta quarta-feira (18), sua 1ª Reunião Extraordinária, em Brasília. O encontro marca um momento histórico para os aposentados das carreiras jurídicas federais:  criada por reivindicação da ANPPREV, passa a contar com representantes formalmente indicados de todos os órgãos da Advocacia Pública Federal, além das quatro carreiras: Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central.

Menos de um mês antes da reunião, a AGU havia publicado a Portaria CSAGU/AGU nº 02, de 26 de fevereiro de 2026, designando oficialmente os representantes titulares e suplentes do colegiado. A portaria contemplou todos os órgãos e unidades da Advocacia Pública Federal — do Gabinete do Advogado-Geral da União às procuradorias e secretarias —, além de representantes das quatro carreiras: Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central. A coordenação da Comissão ficou a cargo do representante da Secretaria-Geral de Consultoria.

A ANPPREV marcou presença na reunião inaugural com representação de alto nível: o presidente da associação, Dr. Aluizo Lucena, e a vice-presidente, Dra. Maria Santíssima Marques, acompanharam pessoalmente os primeiros trabalhos do colegiado. 

A presença de Maria Santíssima não se limita à representação institucional: ela também figura na portaria como representante titular da Procuradoria-Geral Federal na CAA — um reflexo direto do engajamento da ANPPREV na construção desse espaço. Foi a Associação que, ao longo dos últimos anos, sustentou de forma técnica, institucional e persistente a necessidade de um espaço permanente de escuta e diálogo para os aposentados — e que hoje vê essa luta se traduzir em ação concreta.

Instituída pela Resolução CSAGU/AGU nº 2, de 19 de dezembro de 2025, e aperfeiçoada pela Resolução CSAGU/AGU nº 3, de 25 de fevereiro de 2026, a CAA tem como missão assessorar o Conselho Superior da AGU nas questões relativas aos direitos, interesses e demandas dos membros aposentados da Advocacia Pública Federal.

A realização da primeira reunião consolida uma vitória construída com diálogo, perseverança e compromisso associativo. A ANPPREV seguirá acompanhando os trabalhos da Comissão, contribuindo com subsídios e propostas na defesa dos aposentados e pensionistas da Advocacia Pública Federal.

ANPPREV – A Casa do Procurador Federal