Representantes da Advocacia Pública brasileira e da Itália acompanharam a abertura do XVII CONPPREV e I INTERNAE na noite deste domingo, 20 de maio, no Hotel Sheraton em Pádova. O credenciamento dos congressistas ocorreu no dia anterior, 19 de maio.
A mesa solene de abertura foi formada pelo Reitor da Universidade de Pádova, Giuseppe Zaccaria; o Reitor da Universidade de Brasília, Representante do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras, José Geraldo de Souza Júnior; e pela Abogada Distrital de Estado, Venecia, Maria Rosaria Cozzuto Quadri. Eles também proferiram as conferências inaugurais do evento.
No encerramento, houve um jantar de confraternização e para interação dos congressistas brasileiros e italianos.
Na manhã desta segunda, 21 de maio, a Sala Magna, Palazzo del Bo, da Universidade de Pádova, sediou a primeira troca de conhecimento técnico-científico a que o evento se propõe, especialmente no que diz respeito à temática central do CONPPREV e INTERNAE: Defesa do Estado e Garantia dos Direitos do Cidadão em Tempos de Crise: os Desafios da Advocacia de Estado – intercâmbio Brasil/Itália.
Os trabalhos foram intensos durante todo o dia. Na parte da manhã, após a abertura dos trabalhos, falaram aos presentes três conferencistas: Andrea Gattini, Professor e ordinário de Dereito internacional, Universidade de Pádova; António José Avelãs Nunes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e Márcia Regina Approbato Machado Melaré, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em seguida, foi realizado o primeiro painel do evento com o tema Advocacia Pública e democracia: direitos humanos e interesses coletivos. O controle do Poder Judiciário. Coordenado pelo presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, reuniu os seguintes palestrantes e debatedores:
Palestrantes:
Jefferson Luiz Kravchychyn – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Paolo Piva – Professore aggregato de Dereito da União Europeia, Universidade de Pádova
Wilson de Castro Júnior – Consultor Geral da União (Adjunto)
Francesco Volpe – Professore ordinario de Dereito administrativo, Universidade de Pádova
Debatedores:
Joana D’arc Alves Barbosa Vaz de Mello – Presidente da ANAJUR
José Edmundo Barros de Lacerda – Procurador da Fazenda Nacional
Sueli Aparecida Dias de Medeiros – Procuradora Federal
Depois de pausa para o almoço, houve mais um painel na parte da tarde seguido de conferência de encerramento, conforme programação a seguir:
Painel: Advocacia Pública e desenvolvimento: previdência, meio ambiente, tributação e regulação
Palestrantes:
Alessandro Antonio Stefanutto – Procurador Chefe do INSS
Giampaolo Schiesaro – Abogado de Estado
Isaac Sidney Menezes Ferreira – Procurador Geral do Banco Central do Brasil
Adriana Topo – Professore straordinario de Dereito do Trabalho, Universidade de Pádova
Wagner Balera – Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Debatedora:
Cléa Anna Maria Carpi da Rocha – Conselheira Federal da OAB, Seccional RS
Coordenação:
Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro – Advogado da União
Conferência de Encerramento
Rudy Hasl – Presidente, Thomas Jefferson School of Law – San Diego, USA
Francisco Leita – Referente del Rettore per i Rapporti con i Paesi dell’America Latina, Universidade de Pádova
O CONPPREV e INTERNAE prosseguem nestas terça e quarta, 22 e 23 de maio, com realização de palestras e debates e também com a divulgação de cartas de intenções no encerramento.
