O Advogado-Geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, anunciou à imprensa na manhã desta sexta-feira (22/01), os valores arrecadados/economizados pela instituição no ano de 2009, que totalizam R$ 250 bilhões. O ministro reuniu jornalistas de diversos veículos de comunicação, para apresentar o balanço das atividades do ano passado.
"Houve um avanço muito grande da importância da Advocacia-Geral da União (AGU) dentro do Estado, do Governo, e perante a sociedade. A AGU cumpre um papel cada vez mais fundamental e essencial à Justiça. Algumas ações avançaram muito, como a conciliação de conflitos, o aumento da qualidade da defesa judicial junto aos Tribunais Superiores, e a sua importância junto aos demais órgãos da administração pública federal. O aperfeiçoamento dessa relação institucional se torna cada vez mais significativo e importante para AGU e o Estado", afirmou.
Em 2009, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU solucionou 32 conflitos entre a União, entes da federação e entre órgãos da administração pública. Os processos envolviam mais de R$ 3 bilhões.
As unidades da AGU em todo país acompanharam ano passado 5,9 milhões de processos. Foram inscritos na dívida ativa 85,6 bilhões para cobrança de créditos da União e ajuizadas quase 2.000 mil ações de execução de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) para arrecadar cerca R$ 773 milhões de empresas e pessoas condenadas pela má utilização de verbas públicas. A instituição ainda ajuizou 467 ações para cobrar valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social em aposentadoria por invalidez ou pensão por morte, de empresas que não cumpriram normas de segurança no trabalho.
Adams destacou que a importância da proximidade da instituição com a imprensa. "A AGU é um órgão da administração, um órgão de Estado, e tem que mostrar aos meios de comunicações suas realizações e o seu papel, de forma que haja também uma compreensão da sociedade em relação a esse trabalho. É positivo e essencial esse tipo de relacionamento", observou.
TSE
O Advogado-Geral foi questionado sobre a representação apresentada pelos partidos de oposição DEM, PSDB e PPS no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra suposta campanha eleitoral antecipada do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo as legendas, Lula e Dilma estariam fazendo campanha antecipada com a inauguração de obras por todo país.
O ministro Adams afirmou que essa representação deve ser arquivada, assim como outras apresentadas anteriormente. Para ele, o presidente e a ministra não estão fazendo campanha antecipada, apenas apresentando obras concluídas durante sua administração para prestar contas à sociedade. "Ele está falando do seu governo e isso não é vedado pela legislação eleitoral. Está cumprindo um papel institucional que a própria sociedade exige", disse. Ele lembrou ainda que a inauguração de obras também está sendo feita pelos governos estaduais e municipais, muitos da oposição.
Cartilha
Adams informou que a cartilha com informações de como os agentes públicos devem se comportar durante o período eleitoral de 2010 será lançada até o mês de fevereiro. A elaboração conta com a ajuda do Ministério do Planejamento, da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União. Dentre os assuntos abordados estão a liberação de recursos nessa época, o uso de órgãos públicos e a participação nas campanhas pelos administradores do Estado.
Ascom
Na ocasião, também foi entregue aos jornalistas o balanço das atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da AGU. Em 2009, atendeu a 500 jornalistas por telefone e 365 por e-mail. Foram marcadas 62 entrevistas com o Advogado-Geral e com dirigentes da instituição. No site da AGU, foram publicadas cerca de oito matérias por dia: 1688 no total. As citações na imprensa chegaram a 5.625.
Houve ainda a mudança das retrancas das matérias para aproximação da AGU da sociedade. Antes, elas eram apresentadas com a sigla das unidades. Agora, são utilizados temas como ações afirmativas, segurança pública, saúde, reforma agrária, entre outras. No site, também foi criado um espaço para divulgar matérias sobre a instituição publicadas em veículos de comunicação, chamado AGU na Mídia.
Outra novidade foi a modernização do layout do site e a inclusão da AGU em reses sociais: a instituição está no Twitter e no Facebook, para divulgar imagens, eventos, notícias e outras informações com a precisão e agilidade que a internet exige. No Faceebok, basta procurar por "Advocacia-Geral da União". Já o endereço da Instituição no Twitter é: http://www.twitter.com/advocaciageral
Patrícia Gripp
Data da publicação: 22/01/2010
Link: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTextoThumb.aspx?idConteudo=122454&id_site=3
