AGU e DPU intensificam mobilização após ouvir MPOG

AGU e DPU intensificam mobilização após ouvir MPOG

Em continuidade à pauta de negociação salarial com o governo federal, A ANPPREV e os dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública Federal - Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Unafe e Anauni - e Defensoria Pública da União, representada pela Anadef, reuniram-se com o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e com a secretária Adjunta de Relações do Trabalho no Serviço Público, Marcela Tapajós, entre outros membros da equipe, no final de tarde de quinta-feira (10).

Na oportunidade, a ANPPREV, Forvm, Unafe e Anadef protocolaram ofício registrando os resultados positivos da Advocacia-Geral da União em 2011, e os pareceres da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pela aprovação dos PL´s que prevêem o aumento da Magistratura e Ministério Público Federais.  

Durante a reunião, os dirigentes novamente expuseram todos os problemas vivenciados pela Advocacia e Defensoria Públicas Federais, relataram as recentes paralisações feitas pelas carreiras, bem como o acirrado clima de tensão e insatisfação dos seus respectivos membros.

O secretário informou que o atendimento de todas as demandas do Executivo Federal resultaria um impacto orçamentário de 66 bilhões de reais, cerca de 2/3 do que é gasto atualmente. Esclareceu que o governo ainda não definiu os índices de reajuste para as diferentes categorias que estão em negociação salarial, mantendo o prazo final para apresentação de uma proposta até 31 de julho.

Sobre os pleitos específicos da AGU e DPU, os representantes do MPOG disseram que, embora entendam a relevância das funções exercidas pela Advocacia e Defensoria Públicas Federais, consideram praticamente inviável o pleito das entidades pela equiparação remuneratória com a magistratura e Ministério Público federais. A uma, porque tais instituições são dotadas de autonomia orçamentária; a duas, porque o Governo considera exorbitantes os subsídios pagos aos magistrados e procuradores da República.

De imediato, os dirigentes reafirmaram a isonomia entre as funções Essenciais à Justiça prevista na Constituição. Após longo debate foi questionado aos representantes do Governo qual seria o tratamento remuneratório a ser conferido à AGU e DPU, tendo em vista o crescente quadro de evasão, sucateamento e fosso salarial existente entre as carreiras que exercem função essencial à Justiça.

Os representantes do MPOG reafirmaram a indefinição do percentual de reajuste e agendaram nova reunião para o dia 14 de junho, na qual responderiam aos pleitos da Advocacia Pública Federal em relação à advocacia privada e honorários advocatícios.

Ante o quadro apresentado, ANPPREV, os dirigentes do Forvm, Unafe e Anadef conclamam a Advocacia e Defensoria Públicas Federais a intensificarem o estado de mobilização, participando dos novos atos públicos, paralisações e assembleias que serão definidos em breve.