A presidente, Maria Santíssima Marques e a diretora de Assuntos Jurídicos da ANPPREV, Eulina Berni, estiveram presentes na aula inaugural do curso "Democracia e Combate à Desinformação" de iniciativa da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), nesta terça-feira, 11 de abril. O evento teve a presença de diversas autoridades, como o ministro da AGU, Jorge Messias, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, o diretor da ESAGU, João Carlos Souto, e o ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Na abertura da cerimônia, a advogada da União Natália Vilar assinou o termo de posse como titular da recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. "Eu tenho consciência de que são desafios muito grandes, mas, ao mesmo tempo, também estou muito confiante", pontuou a chefe da PNDD.
Dando seguimento à atividade, o diretor da ESAGU ressaltou a importância do curso, que se estenderá pelos próximos meses e terá a participação de acadêmicos do Brasil e do exterior. "O curso, organizado pela ESAGU, almeja contribuir para que a enxurrada de notícias falsas não desemboque em um inverno infinito de ameaças à permanência da democracia entre nós", enfatizou.
A ANPPREV e as demais entidades da Advocacia Pública foram lembradas pelo ministro Jorge Messias em agradecimento pelo apoio sempre presente. O Advogado-Geral da União ressaltou, ainda, que “as conquistas que a democracia proporcionou à sociedade necessitam de defesa perene e firme” e que “a luta democrática é, e deve continuar sendo, uma constante".
Aula Inaugural
Luís Roberto Barroso foi convidado para ministrar a primeira aula do curso. O membro do STF dividiu sua exposição em três tópicos: democracia, recessão democrática e populismo autoritário; revolução digital, internet e as mídias sociais; ecomo fazer a regulação de conteúdo e a moderação sem impactar negativamente a liberdade de expressão.
O ministro falou das perspectivas e desafios futuros, em especial no contexto das mídias sociais, que trouxeram uma nova realidade, devido à mudança na escala de disseminação das informações. Para ele, uma das principais missões é o que chamou de “educação midiática”, no sentido de alertar a sociedade sobre as responsabilidades no uso dos veículos de comunicação.
"É preciso ter uma coisa clara: não é um problema ideológico ou político, é ético. Você não pode aceitar a mentira como fazendo parte de uma vida normal", argumentou.
Assista à aula na íntegra aqui.
O curso, que será ministrado de maneira virtual, tem como público-alvo membros e servidores da AGU. O link para inscrições será disponibilizado na página da Escola Superior da AGU no Instagram (acesse aqui).
