A Presidente, Maria Santíssima Marques, o Diretor de Finanças e Patrimônio, Aluizo de Lucena, e a Presidente de honra da ANPPREV, Meire Lúcia Mota Coelho, acompanharam nesta segunda-feira, 2 de janeiro, a cerimônia de posse do novo Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A solenidade, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou, dentre outras, com as presenças de autoridades dos três Poderes da República e ex-Ministros da AGU.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-Advogado-Geral da União Gilmar Mendes, em seu discurso, ao se declarar um “observador privilegiado do processo de criação da AGU”, relembrou os primeiro passos da instituição e o ganho de relevância para o país ao logo de quase três décadas de vida. Ainda, destacou a competência de seus membros na defesa do bem público e na observância à Constituição Federal. “A Advocacia Pública tem o dever inadiável de engrossar as fileiras dos que defendem a democracia”, pontuou, e encerrou desejando ao novo Ministro o mais “pleno êxito”.
A ex-Presidente da República, Dilma Rousseff, reforçou os votos de sucesso ao Dr. Jorge Messias, discorreu sobre o papel decisivo da Advocacia-Geral da União para que o chefe do Executivo possa governar “dentro dos princípios democráticos” e completou ressaltando a importância de uma instituição “forte, respeitada e considerada”.
O novo Advogado-Geral da União falou da atuação da AGU, em linha com as diretrizes da Carta Magna, no sentido da garantia da ordem democrática e do fortalecimento das funções essenciais à Justiça. “É um dos importantes pilares de concretização da democracia e de realização plena da cidadania. Assim, deve assegurar a proteção jurídica da União e o exercício dos direitos sociais e individuas: a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. Todos valores supremos de uma sociedade livre, justa e solidária”, observou.
Também acrescentou, ao falar da magnitude da instituição, que a “AGU possui hoje aquele que talvez seja o maior escritório de advocacia do planeta”.
Emocionado, Jorge Messias agradeceu a todos os que contribuíram com sua trajetória profissional e concluiu seu discurso afirmando que a Advocacia-Geral da União estará focada em “garantir segurança jurídica para cada tomada de decisão das autoridades públicas, de modo que as políticas públicas ofereçam as melhores entregas para a sociedade”.
A ANPPREV reforça os votos de sucesso a Messias e reafirma o compromisso de trabalhar conjuntamente pelo aperfeiçoamento da Advocacia Pública, pela defesa do Estado, pelo fortalecimento institucional da AGU e do serviço público e pela valorização dos advogados públicos federais.
O Ministro
Jorge Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorando e Mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Em sua trajetória profissional, atuou, dentre outros, como Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil e consultor jurídico do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Desde 2007, atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
