Diálogo e reconstrução. Estes foram os principais motes dos discursos das autoridades durante a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada nesta terça-feira, 7 de fevereiro, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A presidente, Maria Santíssima Marques, e o diretor de Finanças e Patrimônio da ANPPREV, Aluizo de Lucena, participaram da cerimônia, que contou com a presença dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Simone Tebet, do Planejamento, Rui Costa, da Casa Civil, Luiz Marinho, do Trabalho, Carlos Lupi, da Previdência, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, Camilo Santana, da Educação, e da titular do MGI, Esther Dweck.
“Acho que o significado dessa solenidade diz muito para todos nós. Eu sou servidor público estadual, sou professor da Universidade de São Paulo e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento e sem nenhum tipo de consideração. Pior do que isso, é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade, e cuidando daqueles que cuidam da sociedade. Então, o objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, afirmou Fernando Haddad, dando início às falas dos representantes do governo.
Representando as carreiras de Estado na mesa de debates, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, destacou a mudança de postura do governo com os servidores que, nos últimos anos, enfrentaram medidas que buscavam fragilizar o Estado brasileiro, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. “O simples fato de termos uma mesa prestigiada por tantos ministros de Estado já mostra uma inversão completa. Hoje, mais do que o relançamento da mesa negocial, é o marco para a retomada do diálogo com todo o serviço público brasileiro”.
Em seguida, a ministra do Planejamento se colocou à disposição para colaborar com a negociação e efetivar o que for decidido sobre o aumento salarial. Tebet também reconheceu a necessidade de novos concursos públicos diante do déficit de servidores em várias áreas, e finalizou exaltando os trabalhadores do serviço público: “A reconstrução passa pelas mãos dos servidores e das servidoras públicas”.
Durante o evento, a ministra Esther Dweck anunciou novas medidas para atender, de imediato, demandas apresentadas pelas entidades representativas durante a transição. São elas: a revogação da norma que excluía servidores em mandado classista da folha de pagamento e da portaria que estabelece o cronograma de transferência de aposentados e pensionistas do Regime Próprio para o INSS prevista pelo Decreto 10.620/2021.
Para concluir, Dweck anunciou uma rodada de reuniões “mais propositivas” ainda em fevereiro, antes do carnaval, e sinalizou que pretende conceder o reajuste o mais rápido possível. “O Orçamento já tem uma previsão para reajuste de servidores ainda em 2023. De fato, as outras carreiras dos outros poderes tiveram reajuste aprovado no final do ano passado”, disse, na coletiva de imprensa, ao fim do evento.
A ANPPREV, em conjunto com as demais entidades do Fonacate, irá participar ativamente das agendas da mesa negocial, levando as demandas dos advogados públicos federais ativos e aposentados, bem como de seus pensionistas.
Assista aqui ao evento na íntegra.