A ANPPREV participou, nesta terça-feira (14), do Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública Nacional. A iniciativa reuniu mais de 400 membros das carreiras federais, estaduais e municipais em dois grandes atos em Brasília.
A mobilização teve foco na defesa da autonomia da Advocacia Pública e pela aprovação da PEC 82/2007, que estabelece a autonomia funcional e prerrogativas aos membros da AGU e de outras carreiras.
ATO CFOAB
A programação do dia teve início no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A mesa de abertura contou com a participação da presidente da ANPPREV, Maria Santíssima Marques, e de outros dirigentes das entidades representativas, além do deputado federal Antônio Brito (líder do PSD).
Em seu discurso, na ocasião, a presidente da ANPPREV rememorou momentos de importância para os membros da Advocacia Pública à época da criação da Advocacia-Geral da União e enalteceu a importância desses membros para o funcionamento do país. “A advocacia pública que resolve o problema do país. E até hoje nós estamos mendigando direitos que nós temos desde a criação da AGU. Mas hoje eu estou vendo no rosto de cada um a vontade de chegar lá. A vontade de trabalhar. Trabalhar não por nós, mas pelo Brasil. Porque com uma advocacia pública forte, o Brasil será forte”, afirmou.
A presidente da Associação convidou os colegas a se mobilizarem em Brasília e nas bases. “Vamos dar as mãos e seguir em frente. Vamos trabalhar no Congresso e falar com cada parlamentar nos nossos estados. Vamos ao Congresso mostrar aos parlamentares a importância do nosso trabalho. Alinhados, venceremos esta batalha com galhardia”.
TRABALHO PARLAMENTAR E ATO NO CONGRESSO
Durante todo o dia, associados e dirigentes reuniram-se também com parlamentares, no Congresso Nacional, para debater os pleitos de interesse das carreiras. Ao final da tarde, todos os advogados públicos concentraram-se no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para o ato solene do Dia Nacional da Mobilização da Advocacia.
Na ocasião, em outro discurso, Maria Santíssima Marques denominou a mobilização como “uma caminhada divina”. “Esta caminhada nos levará ao porto seguro que esperamos, desde a Assembleia Constituinte, quando a Advocacia Pública foi instituída constitucionalmente entre as Funções Essenciais à Justiça. Quero agradecer aos parlamentares que se encontram conosco e a todos os colegas que caminham conosco e que, juntos, chegaremos à autonomia da Advocacia Pública”, disse.
Participaram do ato o senador Carlos Portinho (Líder do PL), os deputados federais Carlos Zarattini (PT/SP), Pedro Aiara (PRD/MG), Orlando Silva (PCdoB/SP) e o presidente da OAB/DF, Délio Lins.
