A partir desta quinta-feira, 1º de junho, servidores públicos federais de todo o país deverão atualizar os dados cadastrais no portal SouGOV.BR. A ação, realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visa aprimorar políticas públicas de gestão de pessoas e melhorar a qualidade e utilidade das informações prestadas à sociedade por meio de painéis, consultas públicas, portais da transparência ou imprensa.
Este ano, o servidor também deverá preencher a informação de raça/cor. A nova atualização tem o objetivo de conhecer melhor o perfil do funcionalismo público e, então, estabelecer metas de políticas públicas voltadas à redução da desigualdade e combate ao racismo dentro do setor. Além disso, a informação auxiliará o governo na aplicação do Decreto nº 11.443/2023, que estabelece percentuais mínimos de ocupação de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) por pessoas negras (pretas e pardas). “É muito importante que todos os servidores façam a atualização cadastral para que a gente possa aprimorar nossas políticas públicas”, pontua a titular do MGI, Esther Dweck.
Desde 2022, por meio da Portaria SGP/ME nº 1.455, a atualização cadastral passou a ter caráter obrigatório, devendo ser realizada uma vez por ano por todos os servidores públicos civis efetivos, ocupantes de cargo em comissão, empregados públicos na Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, contratados temporários, empregados de empresas estatais dependentes, estagiários e, inclusive, servidores que se encontram cedidos, afastados, licenciados ou fora do país.
A atualização deverá ser feita até o dia 31 de julho. Para preencher as informações, acesse o site (aqui) ou o aplicativo SouGOV.BR.
Tem dúvidas? Acesse aqui o FAQ com informações sobre a ação.
*Com informações Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
