Entre os dias 26 e 29 de agosto de 2025, Brasília sediou a segunda edição do Congresso ANPPREV & ANAJUR. O evento, idealizado pelo Centro de Estudos Jurídicos Celso Barroso Leite (CEJUD), reuniu autoridades públicas, juristas, advogados públicos, acadêmicos e especialistas em Direito de todo o país. O encontro teve como tema central “Litigância contra o Poder Público e a Consensualidade na Administração Pública”, refletindo os desafios da advocacia pública na busca por soluções mais eficientes e modernas para a resolução de conflitos.
O congresso foi uma realização conjunta da ANPPREV e da ANAJUR, entidades de destaque no cenário jurídico que, há décadas, atuam na defesa das prerrogativas da advocacia pública e na valorização da função essencial à Justiça exercida por seus membros.
A abertura ocorreu no Clube Naval de Brasília, com a presença do ex-presidente da República, Dr. José Sarney, que foi homenageado com a Comenda “Arnaldo Faria de Sá”, entregue pela presidente da ANPPREV, Dra. Maria Santíssima Marques.
“Com o seu trabalho e o legado do querido Dr. Saulo Ramos, nosso amigo, é que hoje podemos comemorar tudo o que acontece a este país, graças à Advocacia-Geral da União”, destacou a presidente.
O evento contou ainda com a presença, dentre outras autoridades, do Advogado-Geral da União substituto, Dr. Flavio Roman, e do Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-Advogado-Geral da União e, atualmente, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que proferiu a Palestra Magna.
Para os organizadores, o evento reafirmou a relevância institucional da ANPPREV e da ANAJUR no fortalecimento da advocacia pública e no diálogo qualificado com a sociedade.
Pontos principais da programação e aniversário da ANPPREV
Nos dias que se seguiram, o Congresso ANPPREV & ANAJUR foi marcado por painéis, palestras e exposições sobre assuntos ligados ao tema central do conclave, além de discussões acerca dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais e do movimento associativo.
Participaram dos painéis autoridades, professores e especialistas nos temas propostos, como o subprocurador-geral federal da Procuradoria-Geral Federal, Dr. Igor Lins da Rocha Lourenço; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal, Dra. Kedma Iara Ferreira; Dra. Júlia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira, presidente do CCHA e representante da carreira de Procurador do Banco Central; Dr. Júlio César Araújo Monte, representante da carreira de Advogado da União; Dr. Marcelo Alberto Gorski, representante da carreira de Procurador Federal; Dr. Felipe Cavalcante e Silva, consultor jurídico do Ministério da Previdência Social; Dr. Fábio Lucas de Albuquerque Lima, procurador federal e coordenador-geral de editoração do Centro de Estudos Jurídicos da ANPPREV; Dr. João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da AGU e procurador da Fazenda Nacional; Dra. Kaline Santos Ferreira, consultora nacional da União do CCAF; Dr. Paulo Mendes de Oliveira, adjunto do Advogado- Geral da União e procurador da Fazenda Nacional; Dr. Rodrigo Albuquerque de Victor, advogado da ANAJUR e procurador do Município de Maceió; Dra. Vanessa Saraiva de Abreu, procuradora de Minas Gerais e procuradora-chefe da Assessoria de Representação da Advocacia-Geral de Estado/MG em Brasília; Dra. Danielly Cristina Araújo Gontijo, corregedora da Procuradoria-Geral Federal; Dr. Rodrigo Saito Barreto, diretor do Departamento de Gestão e Cálculos da Procuradoria-Geral Federal; Dr. Paulo Firmeza Soares, procurador-chefe da Procuradoria Nacional de Cobrança Extrajudicial da Procuradoria-Geral Federal; Dra. Sara Cordeiro Felismino, procuradora-chefe da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial da Procuradoria-Geral Federal; Dra. Karla Kristine Correia Ameno, coordenadora-geral da PFE/INSS; Dra. Karla Margarida Martins Santos, procuradora-federal /CADE; Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes, Advogado da União e Professor Doutor em Processo Civil; Dra. Maria Santíssima Marques, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos – ANPPREV; Dr. Jarbas dos Reis, presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União – ANAJUR; Dr. Allan Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares do Sindilegis e Consultor Legislativo; e Dr. Rudnei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – FONACATE; Dr. Raimundo de Almeida Júnior, conselheiro fiscal do CCHA.
Encerramento e homenagens do Congresso
No encerramento do Congresso, na sexta-feira (29), esteve presente a procuradora-geral Federal, Dra. Adriana Maia Venturini, que abordou o tema
“O Avanço da Procuradoria-Geral Federal na Resolução dos Conflitos”. A Dra. Adriana afirmou se sentir honrada em participar do evento.
“Quando a gente vê duas instituições tão fortes como a ANPPREV, andando de mãos dadas com a ANAJUR, que tem o nosso querido Dr. Jarbas à frente, é muito gratificante; isso nos torna maiores. Então, é uma honra estar aqui”, destacou a Procuradora-Geral Federal, Dra. Adriana Maia Venturini.
Encerrando, a Dra. Maria Santíssima agradeceu a todos os participantes e manifestou toda sua satisfação com o sucesso do evento.
“Foi um espaço de reflexão e construção de soluções que impactam diretamente a defesa do interesse público e a efetividade das políticas sociais”, destacou.
