Os dados apontam para o crescimento no número de casos de assédio moral no setor público. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, em 2019, 426 denúncias de assédio moral. O pior resultado dos últimos cinco anos. E 2020 não ficará muito atrás. Já são 254 registros até o momento.
Na comparação com 2016, quando foram registrados 136 casos, o ano de 2020 se aproxima do dobro do número de ocorrências. 2017 e 2018, já apontavam para uma crescente com 285 e 356 denúncias de assédio moral, respectivamente.
Chama a atenção, no levantamento, o número de casos recorrentes em alguns órgãos. No topo da lista estão a própria CGU, os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Educação, da Saúde e da Economia, além da Polícia Federal.
Hoje, a maior parte das denúncias é registrada na plataforma fala.br. A ferramenta, que faz parte do sistema de ouvidoria do governo, pode, por lei, ser acessada de qualquer órgão ou entidade da Administração Federal.
Desde 2019, a Articulação Nacional das Carreiras Públicas pelo Desenvolvimento Sustentável (ARCA), por meio do Assediômetro, passou a contabilizar também casos de assédio institucional. O termo é usado para caracterizar constrangimentos, ameaças e desqualificações feitas aos servidores de forma coletiva ou, ainda, às instituições, por parte de gestores. É o caso dos episódios em que o ministro Paulo Guedes comparou os servidores a parasitas e a assaltantes, que motivaram ingresso de ação coletiva por danos morais.
Em junho, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), integrado pela ANPPREV, solicitou ingresso na ação como assistente processual. Na petição, o Fonacate ressalta que as ofensas não acontecem por mera casualidade, mas fazem parte de uma estratégia de depreciação da imagem do servidor público, com o objetivo de facilitar a aprovação açodada de projetos que tiram direitos da categoria (relembre aqui).
O Assediômetro já recebeu 398 denúncias de assédio institucional. Para fazer uma denúncia, envie email para assediometro@arcadesenvolvimento.org.
