Deputado Fábio Trad e dirigentes da Advocacia Pública traçam estratégias de atuação

O deputado Fábio Trad (PMDB/MS), Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, esteve reunido ontem, 19/04, com os dirigentes da Advocacia Pública. Os Diretores do Forvm (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apaferj, Apbc e Sinprofaz), Anpm e Unafe estiveram presentes.

A reunião serviu para traçar estratégias de atuação para a Advocacia Pública, considerando os projetos que tramitam no Congresso e as necessidades de interlocução com o Poder Executivo.

Os Dirigentes da Advocacia Pública Federal demonstraram os graves problemas enfrentados pela AGU, citando a falta de servidores, Procuradores, estrutura, remuneração e prerrogativas isonômicas às demais Funções Essenciais à Justiça, entre outros.  Destacaram que esses problemas foram revelados pelo próprio Governo, através do I Diagnóstico da Advocacia Pública, formulado pela Secretaria de Reforma do Judiciário.

Assim, o Deputado ficou de agendar reuniões com o AGU, o Ministro da Justiça, na Casa Civil e no Planejamento, para tratar da necessidade de mudar a realidade da Advocacia Pública Federal, buscando soluções para os problemas apresentados.

As propostas em tramitação no Congresso Nacional também foram objeto de debate. Nesse pormenor, foram debatidas estratégias em relação as PEC’s 452/09 e 443/09, os PLs que tratam dos Honorários, entre outros.

O Deputado Fábio Trad considerou a reunião produtiva e necessária para que a Advocacia Pública alcance a isonomia traçada pela Constituição.

“O mais importante foi termos consolidado uma Frente Parlamentar da Advocacia Pública aqui na Casa. O segundo passo é que estas audiências traduzem nosso compromisso de conferir maior eficácia às ações da Advocacia Pública, para que os pleitos se tornem realidade. Vamos tentar sensibilizar os ministros para a importância estratégica de Estado de se fortalecer a Advocacia Pública, tanto no aspecto material quanto no aspecto valorativo institucional”, conclui Trad ao final da reunião.