O início da tarde desta segunda-feira, 7 de novembro, primeiro dia do XXII Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (CONPPREV), foi dedicado à realização de reunião técnica. À mesa, a presidente, Maria Santíssima Marques, e os diretores Amélia Cristina Caracas, Ana Dorinda Adsuara, Maria Dolores Andrade e Aluizo de Lucena foram acompanhados pelo coordenador de Ensino do Centro de Estudos Jurídicos, Álvaro Reinaldo de Souza.
“O objetivo não é abordar apenas questões previdenciárias. Esta será uma oportunidade para a ANPPREV ampliar seus espaços de ocupação”, destacou Álvaro Reinaldo, após relembrar o histórico de produções do Centro de Estudos Jurídicos Celso Barroso Leite e relatar as tratativas dos últimos meses, que levaram à reinauguração do CEJUD. Conforme destacou, temas do cotidiano da sociedade, como o empoderamento feminino, também estarão em pauta.
Além de debates virtuais e transmissões de palestras ao vivo, o Centro de Estudos Jurídicos produzirá uma revista (digital e física) voltada à veiculação de teses e artigos, e já articula termos de cooperação com instituições de ensino para a realização de cursos de pós-graduação. As atividades do CEJUD terão início nos primeiros meses de 2023. Ainda durante a explanação do coordenador, alguns dos presentes se prontificaram a contribuir com os esforços para a retomada dos trabalhos do centro de estudos.
A reunião técnica desta tarde contou também com esclarecimentos por parte dos diretores sobre a atuação nos diferentes âmbitos acerca dos temas de interesse dos associados ativos, aposentados e pensionistas. O diretor de Finanças e Patrimônio da ANPPREV, Aluizo de Lucena, fez um relato dos diálogos com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e outras instâncias decisórias.
Dentre outros, destaque para as discussões sobre a possibilidade de acordo com o Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) para a alteração dos critérios de cálculo dos percentuais dos honorários devidos aos Procuradores Federais aposentados. Conforme informou Aluizo, o assunto será pauta de Assembleia Geral Extraordinária na segunda quinzena deste mês. Saiba mais aqui.
Na sequência, Ana Dorinda Adsuara, na condição de diretora de Assuntos Jurídicos do SINPROPREV, deu esclarecimentos em relação a demandas em curso. Na oportunidade, pôde tirar dúvidas sobre as burocracias e os procedimentos que vêm sendo realizados para contorná-las com vistas à liberação, o mais breve possível, dos valores dos precatórios para aqueles que firmaram acordos na ação dos 28,86%. A diretora falou ainda da vitória em ação referente à contribuição sobre terço de férias e das conversas com a AGU acerca da discrepância de valores entre os cálculos da Associação e os da Advocacia-Geral da União em alguns dos casos relativos aos 28,86%, cujos acordos não foram ainda firmados.
Para concluir a reunião técnica, a diretora de Aposentados, Pensionistas e Serviço Social da ANPPREV, Amélia Cristina Caracas, destacou a importância de um trabalho conjunto entre o Conselho Executivo e as representações estaduais na busca por novas atividades e iniciativas de cunho associativo; e a diretora de Eventos e Cultura, Maria Dolores Andrade, falou dos preparativos para a próxima edição do CONPPREV, a ser realizada em 2023.
O ciclo de painéis do CONPPREV segue nesta terça-feira, 8 de novembro.
