A ANPPREV e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) encaminharam na tarde desta quarta-feira, 11 de janeiro, ofício à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, por meio do qual alertam para a “urgência na recomposição salarial dos servidores federais” e anunciam o lançamento da Campanha Salarial de 2023.
No documento, o Fórum aponta que as perdas remuneratórias (medidas pelo IPCA) acumuladas nos últimos quatro anos, período em que não houve qualquer reajuste, já atingiram 27%, “além dos benefícios congelados há tempos”. Ainda, destaca que os servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União já têm suas recomposições encaminhadas, com pagamentos previstos para o próximo mês.
“Assim, ao menos para estancar as perdas ocorridas até o momento, sugerimos concessão imediata de reajuste salarial ao funcionalismo federal, o que ensejaria o envio de medida provisória ao Congresso Nacional nas próximas semanas”, afirmam também as entidades do Fonacate no ofício.
Leia aqui o documento na íntegra.
Mobilização
O envio do ofício em questão e o calendário de mobilização da Campanha Salarial de 2023 foram temas de reunião de lideranças do Fórum na manhã desta quarta-feira. A presidente, Maria Santíssima Marques, e o diretor de Finanças e Patrimônio da ANPPREV, Aluizo de Lucena, participaram do encontro, realizado em Brasília.
Foi decidido que 31 de janeiro será o Dia Nacional de Mobilização para marcar a retomada da luta pela recomposição remuneratória das carreiras do Executivo federal. A data contará com atos públicos em todo o país.
Sobre o reajuste, o diretor de Finanças e Patrimônio da Associação defendeu o encaminhamento da questão pelo governo por meio de medida provisória visando “a implementação imediata”, em consonância com a recomposição dos servidores dos demais poderes, que terá efeitos já em fevereiro.
Ainda durante a reunião desta quarta-feira, as lideranças presentes ressaltaram também a necessidade da abertura imediata de uma mesa negocial, no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para tratar, além de aspectos remuneratórios, das pautas específicas de cada carreira.