A Advocacia-Geral da União (AGU) tem atuado para dar segurança jurídica a um conjunto de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos dos povos indígenas. Entre outras ações, a Instituição criou um Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas, composto por representantes das principais unidades da AGU com atribuições relacionadas ao tema, com a finalidade de elaborar e uniformizar estratégias jurídicas em processos judiciais e de assessoramento jurídico.
Parabéns aos advogados públicos federais que trabalham pela preservação das políticas públicas e garantia dos direitos dos povos originários do Brasil.
