Começou, na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro, o XXII Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (CONPPREV). A mesa de abertura do evento contou com a participação do Advogado-Geral da União Substituto, Dr. Adler Anaximandro de Cruz e Alves, do Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dr. Sebastião Faustino de Paula, da Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Dionne de Araujo Felipe, da ex-presidente da ANPPREV, Dra. Meire Lúcia Mota Coelho, e da presidente, Dra. Maria Santíssima Marques.
Após a declarada a abertura pela anfitriã do evento, o diretor de Finanças e Patrimônio da Associação, Dr. Aluizo de Lucena, explicou sobre o tema central do CONPPREV: As contribuições da AGU para o fortalecimento do empreendedorismo público. “Primeiramente, a escolha do tema é decorrente do mérito da atuação da AGU na defesa dos mecanismos institucionais, que viabilizam as políticas públicas, e dos agentes públicos que as empreendem. Em segundo lugar, no âmbito institucional, relativo à nossa missão, entendemos que devemos tratar interna corporis os nossos problemas, mas externamente ressaltar a importância dos feitos da Advocacia-Geral da União. O empreendedorismo público pode ser visto como a autorização outorgada aos agentes públicos para atuarem com ousadia, aproveitando as oportunidades, assumindo riscos calculados, tomando decisões estratégicas, visando à inovação organizacional e geração de valor público”, afirmou, ao dar as boas vindas aos congressistas.
Logo após as considerações iniciais, a Dra. Meire Lúcia foi proclamada, por um ato do Conselho Executivo, presidente de honra da ANPPREV. “Ela que foi a criadora e idealizadora da nossa Associação, passa a ocupar esse cargo vitalício”, afirmou a presidente Maria Santíssima, ao entregar a placa comemorativa dos 30 anos da entidade, em agradecimento e homenagem pelas significativas contribuições à Associação e à Advocacia Pública Federal.
Aplaudida de pé pelos presentes, a agora presidente de honra, relembrou os primeiros passos que culminaram na criação da entidade, em 1992, e agradeceu a homenagem. “Receber esse título é uma honra muito grande. Receber essa homenagem dos meus pares é uma alegria muito grande e eu a recebo em memória de todos”, afirmou, emocionada.
O Dr. Adler Anaximandro, que brindou os presentes com uma palestra, ressaltou o papel da ANPPREV na consolidação da Advocacia-Geral da União como um órgão preponderante para o Estado brasileiro. “A Associação comemora 30 anos e em breve a AGU também alcançará essa marca, e isso não é uma coincidência. A ANPPREV é dos dos anjos da AGU”, pontuou. Ele seguiu abordando o tema central do evento. “Quando discutimos empreendedorismo no Brasil, estamos falando de coragem, e no setor público não é diferente. Tivemos coragem, por exemplo, quando decidimos pôr fim ao processo do Campo de Marte, que existia desde 1932, e estava no Supremo Tribunal Federal há 80 anos. Buscamos uma alternativa na Câmara de Mediação de Conciliação, isso é ter coragem de empreender no campo público”, considerou.
Antes de concluir, o AGU Substituto agradeceu à Diretoria da ANPPREV pelo profissionalismo na condução das pautas levadas à cúpula do órgão, “sempre de forma respeitosa”, e destacou o orgulho de integrar a atual gestão da Pasta. “A AGU é um órgão pronto para os desafios vindouros, sobretudo no campo tecnológico", finalizou.
Na sequência, falou a representante da OAB que parabenizou, em nome do presidente da Seccional DF, pelos 30 anos de história e pela iniciativa de debater no CONPPREV temas de interesse para o país. Por fim, ela lembrou que a Ordem dos Advogados é a casa de todos os advogados, públicos e privados.
O Congresso seguiu durante a manhã, com uma apresentação da GEAP Saúde, patrocinadora do CONPPREV.
