Atuando pela construção de um diálogo amplo sobre o fortalecimento do serviço público, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniu com o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado federal Tiago Mitraud (NOVO/MG), e, posteriormente, com representantes do Instituto República, nesta quinta-feira, 23 de julho. Em ambos os encontros, o Fórum defendeu que a proposta de reforma deve ser centrada em fatos e ter como foco o fortalecimento e a melhoria da eficiência do Estado brasileiro.
Na reunião com o coordenador da Frente, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, ressaltou que essa construção deve ser fruto de diálogo e da parceria entre governo, Parlamento, sociedade civil e entidades de classe. “Sabemos que o funcionalismo deve dar respostas à sociedade. E o Estado é muito necessário para atenuar os problemas sociais. Exemplo disso é a atual crise sanitária que estamos vivendo, que demonstrou como o servidor pode apresentar bons resultados atuando em teletrabalho. O próprio governo tem elogiado a produtividade do serviço público em tempos de pandemia”, afirmou, ao observar que é preciso desconstruir mitos que contaminam o debate.
Tiago Mitraud informou que o trabalho da Frente será pautado em informações consistentes e citou que tem acompanhado as publicações técnicas elaboradas pelo Fonacate. Sobre os desafios, o deputado afirmou que a reforma envolve temas densos, como a desburocratização, tanto interna quanto na prestação de serviços, que demandam conhecimento prévio sobre o próprio funcionamento da máquina pública.
“São muitos pontos que vamos ter que ramificar e desmistificar. A exemplo da avaliação de desempenho, que considero o mais complexo. Por isso queremos sentar com vocês, e ver o que vai ser possível fazer e melhorar. E claro, sabemos que uma reforma da Administração Pública pode trazer muitos ganhos, como pode gerar algumas perdas”, pontuou Mitraud.
Também presente na videoconferência, o jurista e consultor do Fórum, Juarez Freitas, lembrou que “a avaliação de desempenho não pode ser dissociada da avaliação das políticas públicas”.
Os representantes reiteraram que, antes mesmo da aprovação de um projeto de avaliação de desempenho, é preciso regulamentar o artigo 247 da Constituição Federal, que trata das atividades exclusivas de Estado.
O debate sobre o fortalecimento do Estado seguiu com os fundadores do República. Francisco Gaetani, presidente do Conselho de Administração do Instituto, ressaltou que o objetivo é unir forças com as Frentes Mistas da Reforma Administrativa e em Defesa do Serviço Público, coordenadas pelos deputados Tiago Mitraud (NOVO/MG) e Professor Israel Batista (PV/DF), respectivamente.
“O certo é que uma reforma administrativa só vai sair se todos os agentes envolvidos atuarem juntos. Ou do contrário, será um desserviço para o Brasil”, ponderou Gaetani. Ele ressaltou, ainda, que as mudanças devem ser graduais e contínuas, “se adaptando à realidade dentro do serviço público”.
Ao fim das videoconferências, as entidades convidaram Tiago Mitraud e os fundadores do República para a conferência digital do Fonacate, em setembro. Ambos, aceitaram o contive. O deputado participará também da próxima assembleia do Fórum.
