O isolamento social, decorrente da pandemia da Covid-19, forçou o serviço público a adotar uma nova modalidade de trabalho, que além de permitir que os servidores exerçam suas atividades de casa, digitalizou processos e modernizou ferramentas. O teletrabalho, que, a princípio, era uma medida temporária, caminha para se tornar a nova realidade no setor, visto que os números do Ministério da Economia apontam para redução significativa de custos e aumento da produtividade. Para aprofundar esse debate, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), integrado pela ANPPREV, prepara Conferência online sobre “Serviço Público Digital” para setembro.
“O objetivo é reunir especialistas, governo, parlamentares e servidores em uma discussão sobre a prestação digital de serviços públicos”, explicou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, em assembleia realizada nesta terça-feira, 14 de julho.
Enquanto alinha os detalhes do evento, o Fórum avança no diálogo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) sobre a regulamentação do trabalho remoto. Representantes das carreiras, que se reuniram com a equipe da SGP na segunda, 13, têm um novo encontro marcado para esta quarta, 15.
Os pontos a serem considerados na formulação de um projeto piloto, que serão levados à SGP, também foram debatidos na assembleia. As entidades reforçaram a necessidade de a Administração fornecer meios adequados para realização das atividades e reiteraram que a exigência de maior produtividade, existente em alguns dos modelos em funcionamento, na Controladoria-Geral da União, por exemplo, não deve mais existir.
TRABALHO PARLAMENTAR
Atentas também às matérias em tramitação no Congresso Nacional, as entidades afiliadas ao Fonacate listaram projetos que estarão no foco do trabalho parlamentar conjunto. São eles: o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, que trata da perda do cargo público por insuficiência de desempenho, e as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que estabelece medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública, e 438/2018, que cria gatilhos para conter as despesas públicas.
A Comissão Parlamentar do Fórum, que retornou à atividade no último mês, reforçará o trabalho de conscientização junto aos parlamentares.
Com informações: Ascom/Fonacate
