| OAB se aproxima da Advocacia Pública em defesa de direitos e prerrogativas |
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Não será diferente nesta quarta-feira (30), quando o Conselho Federal da OAB será o palco do segundo dia nacional de mobilização da Advocacia Pública. O evento está sendo convocado pela ANPPREV, o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Anadef e Unafe, e ocorrerá a partir das 17h, no plenário da OAB em Brasília. No ato, será reforçado pedido formal e público de apoio à OAB Federal às causas das carreiras. No início de maio, a mesma OAB Federal aprovou moção de aplauso à Advocacia Pública. Em comunicado encaminhado ao presidente do Forvm, Allan Titonelli, o presidente Ophir Cavalcante informou que o apoio foi motivado pelo Movimento de Mobilizaçäo Nacional da Advocacia Pública, que está promovendo atos e assembleias em todo o pais para discussäo dos rumos das negociaçöes sobre melhores condiçöes de trabalho. A solidariedade entre advocacia privada e pública também é reproduzida localmente em diversas seccionais pelo país. Nesta terça-feira (29), a OAB-DF irá homenagear dirigentes do Forvm na solenidade de outorga da Comenda Miranda Lima, que ocorrerá na comemoração ao aniversário de 52 anos da seccional. No próximo dia 1º de junho, a OAB-PE não só cederá seu auditório para mobilização da advocacia pública do estado, como também sediará ato de desagravo às carreiras, com leitura de manifesto pelo presidente da OAB local, Henrique Neves Mariano. No último dia 22 de maio, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, publicou artigo no site Consultor Jurídico dedicado exclusivamente à defesa das prerrogativas da Advocacia Pública. D'Urso esclarece a fundamental diferença entre advocacia pública e advocacia de governo e destaca as importantes conquistas das carreiras nos últimos anos. Na primeira mobilização nacional da Advocacia Pública, ocorrida no último dia 9 de maio, as seccionais de oito capitais - Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Maceió, Cuiabá, Fortaleza, Porto Alegre e Teresina - não só abriram suas portas para reunião das carreiras da AGU, como também registraram apoio às reivindicações da campanha salarial. Em outras cidades, ainda que a OAB local não tenha sediado o ato de mobilização, seus dirigentes registraram apoio às causas, como no caso do Distrito Federal e de São Paulo. |
A OAB tem se mostrado uma constante aliada da Advocacia Pública Federal, consolidando um apoio fundamental para que os pleitos das carreiras da AGU ganhem projeção nacional. Um dos principais marcos dessa parceria foi a criação da Comissão Nacional da Advocacia Pública na OAB Nacional, e desde então, o espaço para diálogos e pleitos comuns vem crescendo dia a dia.
