A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realizará, no próximo dia 26 de outubro, das 8h30 às 17h, presencialmente e com transmissão pela internet, o X Congresso Estadual da Advocacia Pública. O evento, que conta com o apoio da ANPPREV, debaterá os “Desafios e Perspectivas para a Advocacia Pública numa Sociedade Digital”.
A Presidente, Maria Santíssima Marques, e a Representante Estadual da Associação, Cleci Gomes de Castro, acompanharão in loco o ciclo de debates, que terá a presença de diversos especialistas. Dentre os participantes estará o Conselheiro do CNJ e Procurador do estado de Goiás, Marcello Terto, que ministrará palestra intitulada, “O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Público”, com moderação do Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP, Carlos Mourão.
As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas, gratuitamente, clicando aqui. O Congresso ocorrerá na sede institucional (Rua Maria Paula, 35 - Centro - São Paulo) e será transmitido pelo canal da OAB/SP no YouTube (acesse aqui).
Confira abaixo a programação completa:
Abertura
Patrícia Vanzolini (Presidente da OAB SP)
Dione Almeida (Secretária-Adjunta da OAB SP)
Carlos Figueiredo Mourão (Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP)
Dimas Ramalho (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
Adriana Mecelis (Procuradora Federal)
Palestra inicial
Nilma de Castro Abe (Advogada da União em São Paulo; Mestre em Direito Administrativo PUC SP e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP)
José Levi Mello do Amaral Junior (Doutor e Livre-Docente em Direito do Estado pela USP e Secretário-Geral da Presidência do TSE)
Palestra: O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Público
Presidente de Mesa
Carlos Figueiredo Mourão (Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP)
Palestrante
Marcello Terto (Conselheiro do CNJ e Procurador do Estado de Goiás)
Painel 1 - Modelos de Gestão de Procuradorias e Distribuição de Processos
Moderador
Marcos Geraldo Batistela (Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP, Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de São Paulo e Diretor da ANPM)
Palestrantes
Inês Coimbra (Procuradora Geral do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Público PUC SP)
Andrea Visconti Penteado (Advogada da União em São Paulo e Coordenadora Geral Jurídica na Procuradoria Regional da União- 3ª Região SP/MS)
Rafael Prandini Rodrigues (Procurador Geral do Município de Guarulhos e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB - Guarulhos)
Painel 2: Inovação em Políticas Públicas
Moderadora
Adriana Mecelis (Procuradora Federal)
Palestrantes
Maria Paula Dallari Bucci (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Cintia Fernandes (Procuradora Municipal de Curitiba - Coordenadora da ESA - OAB - Paraná)
Painel 3: Desafios da Tributação da Economia Digital
Mediador
Fábio Mauro de Medeiros (Procurador da Fazenda Nacional e Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP)
Palestrantes
Dayana Uhdre (Procuradora do Estado do Paraná e Membro Associada da BABEL -Blockchains and Artificial Intelligence for Business, Economics and Law - Universidade de Firenze)
Ricardo Almeida (Procurador Municipal do Rio de Janeiro e Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ)
Painel 4: Advocacia Pública do Legislativo (Desafios e Peculiaridades)
Mediadora
Marcilene dos Santos Andrade (Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP)
Palestrantes
Raul Miguel Freitas de Oliveira (Procurador Chefe da Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste e Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP)
Rita de Kassia de França Teodoro (Mestre em Direito Internacional e Procuradora Chefe da Câmara Municipal de Santos)
Painel 5: Saúde Mental no Serviço Público
Mediadora
Taisa Cintra Dosso (Procuradora Municipal de Ribeirão Preto, Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e Coordenadora da Escola Nacional de Direito Municipal da ANPM)
Palestrantes
Otávio Augusto Moreira D'Elia (Mediador Judicial e Extrajudicial, Psicólogo e Psicanalista)
Kelly Giacchero (Professora e Responsável pelo Centro de Educação em Prevenção e Posvenção do Suicídio)
