XXI CONFERÊNCIA NACIONAL NACIONAL DOS ADVOGADOS
PAINEL COMISSÃO NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA
DIA 23 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30
Advocacia Pública: Missão e Prerrogativas
Coordenadora: Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho
Relator: Renato Castelo de Oliveira
Secretária: Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes
O Papel da Advocacia Pública da Construção do Estado Democrático de Direito
Luis Inácio Lucena Adams (Ministro da Advocacia Geral da União)
A Importância Estratégica da OAB na Defesa da Autonomia e Prerrogativas dos Defensores e Advogados Públicos
Rogério Marinho Leite Chaves (Procurador-Geral do Distrito Federal)
A Justiça Ambiental como Política Pública e sua Defesa pelo Advogado de Estado
Amélia Soares da Rocha (Defensora Pública e Membro da CNAP)
As Funções Essenciais à Justiça na Constituição Federal. As prerrogativas da Advocacia de Estado. Desafios e Inovações da Advocacia Pública nos Ambientes de Crise.
Jorge Rodrigo Araújo Messias (Consultor Jurídico do MCT)
Aspectos Relevantes da Defesa dos Advogados Públicos no Poder Judiciário, Contencioso Administrativo, CNJ e Organismos Multilaterais
Hugo Plutarco (Advogado, Consultor Legislativo)
A OAB e a Jurisdição Administrativa e Disciplinar dos Advogados Públicos. Os Direitos Previdenciários dos Advogados Públicos
Carlos Domingos Mota Coelho (Procurador Federal, Vice-Presidente da ANPPREV)
Advocacia Pública no Brasil e nos EUA: um estudo de direito comparado.
João Carlos Souto (Procurador da Fazenda Nacional, Consultor Jurídico do Ministério das Cidades)
A Autonomia e Simetria Remuneratória das Funções Essenciais à Justiça
Valter Otaviano Ferreira Junior (Advogado da União, Membro da Comissão Estadual de Advocacia Pública OAB/PR, Representante da ANAUNI)
Lei Orgânica da Advocacia Pública
Fabiana Azevedo da Cunha Barth (Procuradora de Estado, Representante da ANAPE)
Valorização do Advogado Público – Autonomia, Prerrogativas, Remuneração e Honorários Allan Titonelli (Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública e do SINPROFAZ)
Desafios para a Litigiosidade Estatal e o Ativismo Judicial. Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Advocacia Pública
Jefferson Carús Guedes (Advogado da União, Vice-Presidente Jurídico da ECT)
O Advogado Público, o Estatuto e o Exame de Ordem
Jorge Eluf (Procurador de Estado, Presidente da Comissão de Advocacia Pública - OAB/SP)
Desafios para Acesso à Justiça em um País em Desenvolvimento. Interseções entre as Questões Social, Ética e Ambiental
Gabriel Faria Oliveira (Defensor Público Federal, Presidente ANADEF)
O Defensor e o Advogado Públicos no Combate à Corrupção
Rosemiro Salgado Canto Filho (Procurador Federal , Membro do CNAP)
A OAB e o Direito de Greve do Advogado Público
Joana D'Arc Alves Barbosa Vaz de Mello (Advogada da União, Presidente da ANAJUR)
O Advogado Público no Poder Legislativo: As Propostas de Reforma da Advocacia Pública Rogério Filomeno Machado (Procurador Federal, Presidente da ANPAF)
O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal
Fabiano Jantalia Barbosa (Procurador do Banco Central, Presidente da APBC)
A OAB e as Prerrogativas dos Advogados das Entidades Estatais
Marcelo José Leles Carvalho (Coordenador da Coordenação Nacional da Advocacia em Estatais)
A Dedicação Exclusiva e o Direito de Advogar fora das Funções da Advocacia Pública
Arodi de Lima Gomes (Procurador Federal, Presidente da Comissão Advocacia Pública - OAB/RS)
O Papel do Procurador Municipal e Honorários Advocatícios.
Cristiane da Costa Nery (Procuradora de Município, Vice-Presidente ANPM)
