CONVITE
Prezado Colega,
Tenho a honra de convida-los, todos, para a Reunião Ordinária da Comissão Especial, destinada a proferir Parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Ex-Deputado Carlos Mota, dia 30 de junho, próxima quarta-feira, no Plenário 11, às 14:30horas, quando o Excelentíssimo Senhor Deputado Luiz Alberto, relator da Matéria, apresentara o seu relatório (Parecer) para discussão e votação.
É muito importante a presença do maior número possível de Associados.
Precisamos encher o auditório e demonstrar nossa força e união em torno de nossas propostas.
Meire Monteiro
Presidente
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 555-A, DE 2006, DO SR. CARLOS MOTA, QUE "REVOGA O ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 2003", ACABANDO COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS (CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS).
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZAR EM 30 de junho de 2010.
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min
I - Discussão e votação do parecer do Relator.
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 555/06 - do Sr. Carlos Mota e outros - que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". (Apensado: PEC 152/2007)
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: a proferir.
