Plano de ação para 2009 prevê melhoria do atendimento, implantação de agências e atração de novos contribuintes
Com um desembolso mensal de R$ 15,3 bilhões para pagamento de 26,1 milhões de aposentados e pensionistas e com 40,1 milhões de contribuintes com carteira assinada em todo o País, a Previdência Social pretende realizar, ainda este ano, o cadastramento de trabalhadores especiais. São agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e integrantes das nações quilombolas e indígenas. A ação é parte da estratégia do Ministério da Previdência Social de ampliação da cobertura previdenciária, como mais uma iniciativa para aumentar as receitas e reduzir o déficit previdenciário — hoje superior a R$ 41 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão no setor urbano e R$ 40 bilhões, no rural.
Dados da Previdência Social, em janeiro último, revelam que as contas no setor urbano apontaram necessidade de financiamento de R$ 3 bilhões, 30% acima dos R$ 2,3 bilhões necessários em janeiro de 2008 e o dobro do exigido no mesmo período de 2007. A arrecadação no meio urbano foi de R$ 11,6 bilhões, e a despesa chegou a R$ 14,7 bilhões.
No meio rural, a Previdência Social registrou, no primeiro mês deste ano, necessidade de financiamento de R$ 3,3 bilhões. A despesa foi de R$ 3,6 bilhões; e a receita, de R$ 345 milhões. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, em todo o mundo, a previdência rural é subsidiada, uma vez que os pequenos agricultores não têm salário mensal, mas receita quando vendem sua produção.
Expansão
Pimentel esteve ontem em Fortaleza, para discutir com gerentes e chefes das Agências da Previdência Social (APS) a implementação do plano de ação para 2009, que prevê a melhoria do atendimento com concessão dos benefícios em até 30 minutos e a implantação de 720 novas APS nos municípios com mais de 20 mil habitantes. A proposta é expandir, até dezembro próximo, a rede de 1.110 para 1.830 postos de atendimento e levando os serviços previdenciários a 30,8 milhões de contribuintes.
No Ceará, sinalizou o Ministro, serão criadas de abril até o fim do ano, 57 novas APS, elevando para 100 unidades em todo o Estado. Em Fortaleza, serão reformadas as APS de Messejana, Água Fria, Fortaleza Sul e o edifício sede, no centro da cidade, e criada uma nova unidade em Parangaba.
Além das 18 APS da Gerência Fortaleza, outras 14 serão construídas na região de Juazeiro do Norte e 25 na de Sobral. Ao todo serão investidos R$ 70,3 milhões no Estado.
Para agilizar a implantação das novas APS, explicou o gerente da Regional IV, José Nunes Filho, o ministério conta com a doação dos terrenos, com área mínima de mil metros quadrados, pelas prefeituras municipais. ´Queremos iniciar algumas licitações já em março ou abril próximos, para sensibilizarmos os prefeitos a doarem os imóveis´, aguarda Nunes.
Carlos Eugênio
Repórter
