Procuradores da AGU propõem acordos em ações que solicitam revisões ou benefícios do INSS durante Semana Nacional de Conciliação
Desde o início desta semana, procuradores federais da Advocacia-Geral da União estão participando de audiências de conciliação em todo o país para resolver casos de pequeno valor econômico que envolvam as 156 autarquias e fundações públicas federais. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Conciliação, que vem sendo conduzida numa parceria entre a AGU e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que ao longo da semana milhares de casos sejam resolvidos por meio de acordos.
Esse foi o caso, por exemplo, da dona Sônia Pereira da Silva, de Brasília. Ela tentava receber uma pensão por morte na via judicial. Após uma rápida audiência, as testemunhas e as provas apresentadas convenceram o procurador Federal atuante no caso, que fez a proposta de acordo logo no final da audiência. A conciliação garantiu o pagamento da pensão e encerrou o processo judicial. A autora e a sua advogada ficaram impressionadas com a rapidez. "O caso realmente foi resolvido muito rápido. Demos entrada no processo em julho deste ano e resolvemos toda a questão em poucos meses", confirmou a advogada de dona Sônia.
Outro beneficiado pela semana de conciliação foi seu Ricardo Laurentino. Vítima de problemas de saúde sérios e sem poder trabalhar, estava há dois anos tentando uma aposentadoria por invalidez na Justiça. A AGU examinou o caso e solicitou que um perito do INSS fizesse uma nova perícia médica, que comprovou os problemas de saúde declarados pelo autor. O procurador Federal que atuou no caso ofereceu um acordo e a ação foi imediatamente encerrada. O INSS pagará R$ 11.000,00 pelos atrasados e concederá a aposentadoria por invalidez a seu Ricardo.
Os casos de dona Sônia e de seu Ricardo são apenas alguns dos milhares que vêm sendo resolvidos pelos procuradores federais da Advocacia-Geral nos últimos meses. Em seis meses, os procuradores celebraram mais de 40 mil acordos judiciais. Tratam-se causas de pequeno valor - o valor médio dos acordos judiciais é de R$ 6 mil- mas que têm o potencial de mudar a vida das pessoas e resolver rapidamente os processos judiciais.
Para a Procuradoria-Geral Federal (PGF), esses acordos não seriam possíveis sem o apoio que vem sendo dado pelas autarquias e fundações públicas federais. O Poder Público já verificou que esses acordos são vantajosos para o Estado, pois os valores são, em média, 30% menores que os decorrentes de condenação judicial. E a conciliação também é importante o cidadão, que tem seu direito imediatamente reconhecido e garantido.
Os acordos foram celebrados com a participação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e do Departamento de Contencioso da PGF, unidades da PGF, órgão AGU.
