A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) iniciou o Programa de Trabalho em Matéria de Benefícios.
Segundo o Procurador-Chefe, Miguel Ângelo Sedrez Junior, o objetivo é cumprir as metas instituídas no Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS.
"A iniciativa foi criada pela Portaria Interministerial nº 08/08, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Previdência Social (MPS)", observou.
O Coordenador-Geral de Matérias de Benefícios da PFE/INSS, Elvis Gallera Garcia, afirmou que "apesar de ser evidente o esforço para o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos cidadãos brasileiros, é ainda crescente o número de ações judiciais interpostas contra o Instituto".
Para ele, a criação do Programa de Trabalho segue os direcionamentos da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da AGU, "que prima por uma advocacia preventiva e estratégica".
O público alvo são os procuradores federais e os servidores do INSS. Ele é dividido em três temas relevantes: o Projeto de Redução de Demandas, o Aumento da Eficiência e Eficácia na Defesa do INSS em Juízo e o Gerenciamento das Ações Judiciais.
O indicador do resultado dessa atuação é o Índice de Concessão Judicial (ICJ), adotado oficialmente pelo Plano de Ação do INSS de 2009. O ICJ avalia o aperfeiçoamento das decisões administrativas para diminuir as ações judiciais, cuja responsabilidade de acompanhamento é da PFE/INSS.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.
