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Durante a reunião, os dirigentes apresentaram ao parlamentar a situação enfrentada pelas instituições e descreveram o impactante quadro de evasão de membros, tanto na AGU quanto na Defensoria Publica da União. "Representamos aqui duas funções essenciais à Justiça que infelizmente recebem tratamento diferenciado pelo Governo em relação ao Ministério Público e à magistratura federal, inclusive com a possibilidade, vista no ano passado, de concessão de reajuste apenas para essas carreiras", afirmou Allan Titonelli, presidente do Forvm. O diretor-geral da Unafe, Luis Carlos Palacios, acrescentou: "O Governo precisa entender que a Constituição determina o equilíbrio no tratamento a ser dado tanto em infraestrutura quanto remuneratório entre todas as instituições que são funções essenciais à Justiça". O presidente da Anadef, Gabriel Faria Oliveira, afirmou que tanto a AGU, quanto a Defensoria Federal sofrem impactos diretos em razão desse quadro, destacando a evasão nas carreiras. “Atualmente ganhamos aproximadamente 40% menos que o MPF e a magistratura federal. No último concurso para o MPF, por exemplo, cerca de 40% dos aprovados deixaram a AGU e a Defensoria. É necessário o tratamento igual entre os integrantes dessas carreiras, sob risco de permanente esvaziamento”, afirmou o presidente da Anadef. Os dirigentes das entidades também levaram ao líder a preocupação com o projeto de lei que tramita no Congresso e prevê aumento salarial para analistas e técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público Federal em patamares superiores a dos membros da AGU e DPU, destacando a diferença entre a complexidade das atribuições das carreiras. “Iniciaremos as negociações salariais com o Governo e gostaríamos, diante desse difícil quadro, de contar com o apoio do líder na luta pelo reajuste salarial. Iremos formatar um documento elencando as várias disparidades estruturais e remuneratórias existentes entre a magistratura e o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública e Advocacia Pública Federal, o que justifica a grande evasão dos quadros e a atual pouca atratividade dessas carreiras”, afirmaram os dirigentes. Portela concordou com os argumentos apresentados e se colocou à disposição para articular, dentro da Câmara, ações favoráveis às carreiras da Advocacia e Defensoria Pública Federal. “Vocês estão se movimentando na hora certa. Vamos articular encontros com os colegas do nosso partido que compõem a Comissão de Orçamento. Sugiro que procurem também os outros partidos para levar ao conhecimento dos parlamentares estas informações. Também irei fazer discurso e manifestação formal de apoio ao reajuste das carreiras junto ao Executivo”, afirmou o líder do PR. |
Os dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, da Unafe e da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), reuniram-se nesta terça-feira (27), com o líder do PR na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela (PR-MG), para pedir apoio nas negociações de reajuste salarial.
