O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 8 de julho, a Instrução Normativa (IN) nº 52 que estende o período de suspensão do recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A atualização cadastral, que já estava pausada até 16 de julho, por força da IN nº 22 de 17 de março, só será retomada após 30 de setembro.
Portanto, os aposentados e pensionistas que fazem aniversário até setembro não devem comparecer, nem enviar representante legal, ao órgão de pessoal ou à agência bancária para atualização cadastral anual. O Ministério editará, posteriormente, normas para regularização do cadastro.
A medida tem por objetivo reduzir a possibilidade de contágio pela Covid-19 de beneficiários, que são, em grande parte, do grupo de risco da doença e, portanto, estão mais suscetíveis a desenvolver quadros graves.
Em casos, excepcionais, de suspensão do pagamento, é possível solicitar o restabelecimento pelo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Acesse o portal, clique em “Requerimento” e escolha a opção “Restabelecimento de Pagamento Covid-19”. O andamento da solicitação será informado por e-mail.
