Brasília, 4 de Fevereiro de 2009 - O descolamento entre a pauta da Câmara e as vontades do Palácio do Planalto estava na base do discurso de "autonomia" feito pelo presidente eleito da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) ontem, na primeira entrevista coletiva que concedeu no posto. Temer afirmou, por exemplo, que pretende colocar em votação o projeto que acaba com o fator previdenciário para o cálculo de aposentadorias - proposta vista com preocupação pelo governo por conta da elevação de 20% que representaria nos gastos da Previdência.
E a pauta de votações da Casa na sessão de hoje já deve trazer outro assunto incômodo para o Executivo. Na primeira reunião de líderes do ano legislativo, ontem, Temer costurou acordo para rejeitar a medida provisória 466, que concede anistia fiscal a entidades filantrópicas ameaçadas de perder o benefício por suspeita de irregularidades.
A chamada MP das Filantrópicas chegou a ser devolvida no ano passado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), pouco depois de ser enviada ao Congresso. Criou-se, então, um imbróglio jurídico. A decisão foi questionada pelo governo e, uma vez que a figura da devolução de medida provisória não existe formalmente, a MP parou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e continuou tendo vigência durante todo o recesso.
Agora, Temer tenta costurar um acordo com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) para o envio urgente da matéria à Câmara, onde a medida deve ser rejeitada em plenário. "Um decreto legislativo deve ser editado para evitar que se crie um vácuo legal sobre as filantrópicas, com a rejeição da MP", explicou o líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS). "Depois disso, o assunto será tratado por projeto de lei."
Boa imagem
Disposto a reparar a imagem da Casa, abalada depois de um ano com rendimento pífio das votações em plenário, Temer defendeu a ampliação da cobertura da TV Câmara sobre o trabalho dos parlamentares, inclusive em seus estados de origem. A idéia, disse o presidente da Câmara, é acabar com a imagem de que deputado "só trabalha de terça a quinta-feira".
Ele admitiu que a proposta deve significar aumento de custos no Orçamento da Casa e se esquivou de falar sobre medidas para diminuir gastos, como o corte linear de 10% feito no orçamento do Senado. Temer ainda anunciou a criação de uma comissão especial para acompanhar a crise financeira, composta por 17 deputados que serão indicados pelos partidos.
Senado
O plenário do Senado elegeu hoje, por 71 votos favoráveis e seis contrários, os integrantes da Mesa Diretora da Casa, indicados pelos partidos políticos. A divisão dos cargos ocorre com base no tamanho das bancadas partidárias. Aquelas com maior número de senadores têm preferência para a escolha das vagas da Mesa.
Os senadores deixaram para amanhã, porém, a escolha do 4º secretário da Mesa. Como não há acordo entre o PR e o PDT sobre qual dos partidos deve ocupar o cargo, os parlamentares decidiram deixar pendente essa votação e os quatro senadores que serão os suplentes das secretarias da Mesa.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) foi eleito primeiro vice-presidente do Senado, responsável por substituir o presidente em casos de sua ausência. A primeira secretaria, cargo mais cobiçado da Mesa, ficará nas mãos do DEM, que indicou o senador Heráclito Fortes (PI) para a cadeira. A secretaria é responsável por administrar a Casa -inclusive suas finanças e licitações.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Karla Correia)
