O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, foi recebido na segunda-feira (23) pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). Britto é o responsável pelo processo de desocupação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.
Toffoli repassou ao representante da Corte informações sobre a situação atual na reserva. De acordo com o Advogado-Geral da União, o local está tranqüilo e conta com a presença da Força de Segurança Nacional. "Muitos fazendeiros já estão se retirando pacificamente da região, sem qualquer tipo de resistência", informou.
Ayres Britto, no entanto, ainda não estipulou um prazo para que os arrozeiros deixem o local. O magistrado disse que tratará do assunto com o governador de Roraima, José de Anchieta, na próxima quinta-feira (26). Britto foi relator do processo que resultou, na semana passada, na decisão de demarcação da reserva por áreas contínuas. Por serem terras da União, não há motivo para fazendeiros se manterem no local.
Também participaram da audiência representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Britto solicitou ao Instituto um laudo técnico para avaliar eventuais danos ambientais causados pelos fazendeiros, durante a ocupação das terras.
Já a Funai, ficou de elaborar "um plano de reassentamento" dos agricultores que ainda estão na região, para se estabelecerem em outras terras "sem prejuízo das indenizações por benfeitorias realizadas de boa fé". Esses levantamentos, porém, não devem atrasar a retirada, já que tanto o Ibama quanto a Funai já têm parte do trabalho pronto.
Próximo Encontro
Na quarta-feira (25), o ministro Ayres Britto voltará a falar do tema com Toffoli e também com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com um representante do Ministério Público.
