A Procuradoria Regional da 3ª Região (PR3) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (PFE/INSS) realiza essa semana, em São Paulo, o primeiro ciclo de encontros entre procuradores federais que atuam nos Juizados Especiais Federais (JEF´s) e aqueles que trabalham junto às Turmas Recursais. O encontro foi aberto na segunda-feira (18/01) e prossegue até amanhã (20/01), por meio de vídeo conferência.
As reuniões têm objetivo de facilitar a troca de experiência entre os procuradores que atuam na 1ª instância dos JEFs e nos serviços dos tribunais, a fim de promover o alinhamento estratégico de suas atividades. Estas iniciativas fazem parte do Plano de Ação da PFE/INSS para 2010, elaborado para aperfeiçoar e aprimorar a atuação recursal das unidades da procuradoria.
O tema central da programação está voltado para discussão de questões relativas à estratégia de recursos em processos previdenciários. Destacam-se as matérias que têm sido levadas ao Supremo Tribunal Federal e à Turma Nacional de Uniformização. Também serão abordados temas relativos à conciliação e ao Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS.
Segundo o procurador Federal, Caio Yanaguita Sano, chefe de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da PFE/INSS na 3ª Região, os primeiros encontros são voltados apenas para as unidades da procuradoria em São Paulo. "A idéia é realizar periodicamente as reuniões e estender a prática a todos procuradores federais da Região, atuantes junto a Justiça Estadual e Varas Federais", destacou.
Os encontros acontecem entre 10h e 12h nas salas de videoconferências das Gerências Executivas do INSS. A tecnologia de transmissão de imagens e som em tempo real facilita a participação dos representantes da PFE/INSS na 3ª Região que podem participar com perguntas e comentários e não necessitam se deslocar até a sede da PRF3, na capital paulista.
Data da publicação: 19/01/2010
Fonte: AGU
