A Procuradoria-Geral Federal (PGF) criou o Conselho de Procuradorias Federais em Belo Horizonte para uniformizar procedimentos. O objetivo é consolidar o projeto de unificação da PGF no estado, onde todos os procuradores federais atuarão em um único prédio. Atualmente, eles trabalham nas Procuradorias junto às autarquias e fundações públicas.
Segundo a chefe da Procuradoria Federal em Minas Gerais (PF/MG), Ivana Roberta Couto Reis de Souza, o conselho poderá encontrar soluções para problemas enfrentados pelos procuradores. "Conhecemos as dificuldades que encontraremos neste caminho, por se tratar de uma mudança de paradigma, mas acreditamos que desta maneira dará certo", afirmou.
Ivana de Souza afirmou, ainda, que é importante ter um corpo jurídico unificado. "Assim, quando a união física acontecer, já estaremos integrados", afirmou.
A primeira reunião do conselho ocorreu no dia 11 deste mês e contou com a presença do Chefe do Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos (Secob) da PF/MG, Geraldo Magela Ribeiro de Souza; e do Chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS em Belo Horizonte, Gregore Moreira de Moura.
Nela, foram discutidas questões como ações de cobrança de valores pagos pelo INSS a título de pensão por morte e auxílio doença movidas contra empresas que não cumprem normas de segurança do trabalho, o Projeto Procuradoria Solidária e certidões de dívida ativa.
A próxima reunião, marcada para 22 de junho, contará com os chefes das autarquias e fundações públicas do estado. Entres os temas tratados, está a Portaria nº 267/09, que disciplina a centralização da cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações. "O objetivo é a aproximação das procuradorias para solução em conjunto de questões institucionais de interesse da PGF", concluiu o procurador federal Gerado de Souza.
A PGF é órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Raquel Arantes
