(ANAUNI-ANPREV-ANAJUR-ANPAF-APBC-APAFERJ-SINPROFAZ)
Associação Nacional de Procuradores de Estado – ANAPE
Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM
Informativo on line n. 18 - 24.10.2010
1. Forvm Nacional se reúne com a candidata Dilma Roussef
2. Deputado José Bonifácio debate a PEC 443 no XI CONPAF
3. Forvm Nacional em destaque no Anuário da ANAUNI
1. Forvm Nacional se reúne com a candidata Dilma Roussef
Na sexta-feira,22 de outubro de 2010, o Presidente do Forvm Nacional, João Carlos Souto, a Presidente da ANPPREV, Meire Monteito Mota e Carlos Mota, ex-Deputado Federal Carlos Mota (PSB-MG) e Vice-Presidente da ANPREV, foram recebidos oficialmente por Dilma Roussef, candidata do PT à Presidência da República. O encontro ocorreu durante ato de campanha que reuniu autoridades e políticos mineiros e de outros Estados (Prefeito de Salvador, Prefeito de Aracaju, entre outros), no Iate Clube, na Pampulha, Belo Horizonte.
O Forvm Nacional registrou para a candidata o avanço institucional experimentado pelo sistema AGU nos últimos oito anos. A Dra Meire lembrou da importância dos advogados públicos para a continuidade das obras do PAC e o Presidente Souto discorreu sobre o funcionamento da Advocacia Pública Federal, as PECs que tramitam no Congresso Nacional e a necessidade de a AGU continuar avançando.
A candidata agradeceu pelas palavras e registrou que sabia da importância da advocacia pública e que conta com os advogados públicos para o “Brasil seguir mudando”.
Representantes de aproximadamente seis entidades foram convidados a, separadamente, subirem ao palco. O Presidente Souto e a Dra. Meire foram um dos convidados, ocasião em que em público entregaram o documento com as ponderações do Forvm Nacional e posaram para fotos com a candidata Dilma Roussef.
2. Deputado José Bonifácio debate a PEC 443 no XI CONPAF
O Estado do Espírito Santo sediou, de 18 a 22 de outubro de 2010, o XI CONPAF (Congresso Nacional dos Procuradores Federais), realizado na cidade de Vila Velha/ES, no Hotel Transamérica Pasárgada.
A solenidade de abertura contou, entre outras, com as seguintes autoridades: o Advogado-Geral da União Substituto, Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria; o Consultor-Geral da União, Dr. Ronaldo Jorge Araújo Vieira Jr; o Procurador-Geral Federal, Dr. Marcelo de Siqueira Freitas; o Presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Élcio Álvares; o Deputado Federal José Bonifácio de Andrada, o Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Dr. Evandro Bastos. Os anfitriões foram Roberto Giffone, Presidente da ANPAF, Ricardo Franco Neto, Secretário-Geral, e o futuro Presidente da ANPAF, Rogério Filomeno.
O Advogado-Geral da União Substituto fez o discurso de abertura relatando todo o processo de construção da Advocacia Pública Federal, citando e pontuando a criação e desenvolvimento da Advocacia-Geral da União. No decorrer de seu discurso fez um relato específico da gestão de todos os Ministros que exerceram o cargo de Advogado-Geral da União.
Na manhã seguinte, 19 de outubro de 2010, em continuidade às atividades do XI CONPAF, João Carlos Souto, Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública, foi o presidente e coordenador do Painel referente ao Movimento de Reforma da Advocacia Pública Federal. Esse painel contou com a exposição do Deputado Federal José Bonifácio de Andrada, autor da PEC nº 443/09.
Antes de o palestrante fazer uso da palavra o Dr. Souto destacou as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal na construção e luta pelas prerrogativas da Advocacia Pública como um todo.
Após, o Deputado Federal José Bonifácio de Andrada fez uma palestra sobre a construção das Funções Essenciais à Justiça, dando destaque especial à Advocacia-Geral da União. Relatou ainda alguns acontecimentos de bastidores nas discussões para a formatação da AGU na Constituição de 1988, tendo em vista seus trabalhos como Deputado Constituinte. Nesse momento, rememorou que a AGU precede a carreira mais antiga existente na história do Brasil, que é a carreira de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época do Brasil - Colônia, pelo Regimento de 7 de março de 1609, exercia as funções de defensor da Coroa, da Fazenda, do Fisco e também as de Promotor de Justiça.
Relatou ainda, a necessidade dos integrantes da AGU continuarem fazendo o papel de defesa do Estado e divulgação de suas atividades perante o Congresso Nacional e a sociedade brasileira, pois somente assim será garantida a isonomia de prerrogativas e remuneração com as outras Funções Essenciais à Justiça.
Nesse pormenor destacou o trabalho realizado pelo Dr. Souto, Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública, na luta pela defesa das prerrogativas e recomposição salarial dos Advogados Públicos Federais. Ressaltou seu papel de aglutinador e articulador político para que a PEC nº 443/09 tivesse tramitação extremamente rápida na Câmara Federal. Por fim, requereu que os presentes parabenizassem não só ele pela apresentação da PEC, mas o Dr. Souto, “pelo seu incansável trabalho em prol da aprovação da respectiva PEC”, sendo assim muito saudado por todos.
* O texto acima, com o relato da abertura e do primeiro dia de trabalho do XI CONPAF, foi elaborado por Allan Titonelli Nunes, Diretor-Secretário do SINPROFAZ, que reside em Vitória.
3. Forvm Nacional em destaque no Anuário da ANAUNI
A Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), lançou, em Brasília, no dia 15 de outubro, o Anuário da Carreira de Advogado da União. Trata-se de uma publicação muito bem elaborada, que enumera feitos importantes da respectiva Carreira e da Advocacia-Geral da União no ano de 2009 e primeiro semestre de 2010.
Estiveram presentes ao lançamento, o Presidente da ANAUNI, André Alcântara, o Advogado-Geral da União, Ministro Luis Adams, o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, entre outras autoridades. O Forvm Nacional foi representado pelo seu Presidente, João Carlos Souto, e pelo Secretário-Geral, Jorge Messias.
O Anuário da Carreira de Advogado da União contém, ainda, fotos e entrevistas e dedica um capítulo específico ao Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, lembrando, entre outras ações, o acordo remuneratório de 2007. assinado por todas as entidades que compõem o Forvm Nacional e o Governo Federal, documento que viabilizou a remuneração que hoje possuímos. O Anuário destaca, ainda, o Movimento Nacional de Reforma da Advocacia Pública Federal, consubstanciado nas PECs 443/09 e PEC 452:09.
Em seu pronunciamento, o Ministro Adams destacou a importância da publicação na construção da Memória da Advocacia-Geral da União. À solenidade de lançamento seguiu-se um coquetel, oferecido pela ANAUNI, no Salão Tancredo Neves, na sede do Ministério da Justiça.
A aprovação do Movimento Nacional de Reforma da Advocacia Pública (PECs 443/09 e 452/09) depende do efetivo esforço de cada um de nós.
Vamos em frente.
Atenciosamente,
João Carlos Souto
Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal
