O presidente do INSS, Francisco Lopes, foi demitido hoje (16), pouco tempo após sua nomeação.
A demissão deverá ser publicada no "Diário Oficial da União" ainda hoje, porém, a informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao qual se subordina, hoje, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Segundo o ministério, a demissão ocorreu após um jornal de grande circulação revelar que Francisco Lopes contratou a empresa RSX Informática Ltda, cuja sede funcionava numa loja destinada a venda de bebidas, para fornecer programas de computador para o INSS.
Ocontrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado mesmo após a emissão parecer técnico contrário, indicando que os programas de computador oferecidos pela RSX não teriam utilidade para o órgão.
De acordo com a reportagem, depois de liberar R$ 4 milhões à empresa, sem obter nenhum serviço em troca, o presidente do INSS admitiu ter autorizado o gasto sem verificar a procedência da da mesma.
Em nota, o INSS disse que o contrato com a empresa RSX foi cancelado por determinação do presidente próprio presidente Francisco Lopes, que ,ainda assim, foi demitido.
Foi determinada a abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos, mas já se sabe, pela reportagem, a RSX fica em uma pequena sala comercial, em um prédio residencial, em Brasília, e se parece com uma distribuidora de bebidas.
Uma funcionária trabalha no local na organização do estoque de vinhos e atendimento por telefone. Além desta funcionária, tem um técnico de informática.
Na internet, a RSX apresenta em seu site uma lista de estatais, entidades de classe empresarial e órgãos públicos que teriam contratado seus serviços. Segundo a reportagem, a Petrobras e a Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, seriam clientes. Procuradas pelo jornal, ambas as instituições negaram ter negócios com a RSX.
Um dos donos da RSX, Raul Maia admite não ter condições de produzir o que se comprometeu a entregar. "A gente compra a licença e revende para o cliente. Além da intermediação, nossa função vai ser a execução do serviço. Nós somos distribuidores da solução", disse Raul Maia ao jornal.
Ainda segundo a reportagem, a ideia de contratar a RSX surgiu no gabinete do presidente do INSS, Francisco Lopes. O contrato foi feito por meio de uma ata de preços, uma modalidade de compra do governo que dispensa licitação.
Lopes determinou que a empresa fosse remunerada para construir um programa capaz de fazer varreduras no sistema do órgão e identificar vulnerabilidades de segurança.
A área técnica do INSS chegou a alertar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos.
Um relatório de 25 páginas assinado por oito técnicos apontou, entre outras questões, que não havia sido "identificada a necessidade de contratação do software".
O relatório chamou atenção para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de recursos públicos.
