Interlocução permanente. A agenda da ANPPREV nesta semana contou com novas reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com o objetivo de apresentar e dialogar sobre o papel da Advocacia Pública, os pleitos e as matérias de interesse dos advogados públicos federais ativos, aposentados e pensionistas na pauta do Legislativo.
Os senadores Magno Malta (PL/ES) e Lucas Barreto (PSD/AP) e o deputado Pezenti (MDB/SC), dentre outros, receberam representantes da Associação nos últimos dias. O trabalho de aproximação com os congressistas, nas duas Casas, será intensificado por meio da atuação da recém-lançada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O ato inaugural foi realizado na tarde da última terça-feira, 25 de abril, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Na mesma data, a ANPPREV sediou um café da manhã prévio ao lançamento (saiba mais sobre as atividades aqui).
Outro fato importante na agenda do Legislativo foi a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 02/2023, nesta quarta-feira, 26 de abril. A matéria, que segue para sanção presidencial, promove as adequações necessárias ao Orçamento de 2023, com vistas à concessão do reajuste de 9% para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo (saiba mais aqui). A necessidade de resolução célere da demanda relativa ao PLN foi tema prioritário dos diálogos da ANPPREV com parlamentares ao longo das últimas semanas.
A Associação, em parceria com entidades coirmãs, vem se empenhando em construir canais de interlocução com os parlamentares e demais atores políticos, levando suas pautas e contribuindo para o aprimoramento da Advocacia Pública. O cronograma de trabalhos seguirá na próxima semana.
