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PEC 32/2020

Apoiadores da reforma administrativa ainda buscam apoio da base para aprovar o texto


Deputados não cravam os 308 votos necessários para a proposta passar. Deputados e servidores intensificam mobilização contra a PEC essa semana
  28/09/2021



O Dia

Apoiadores da reforma administrativa (PEC 32) tentam costurar dentro da própria base governista na Câmara dos Deputados apoio necessário para aprovar a matéria no plenário. Pelo regimento da Casa, o texto já pode entrar na pauta de hoje, mas a votação ocorrerá em outra data, já que parlamentares ainda não cravam os 308 votos necessários para a proposta passar. Por outro lado, as articulações da oposição e de servidores se intensificam ao longo dessa semana.

Na quinta, a comissão especial aprovou, por 28 votos a 18, o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). O placar foi alcançado após mudanças de última hora: integrantes do colegiado — da base — foram trocados para garantir o resultado. 

O texto aprovado garante a estabilidade de atuais e futuros servidores, mas todos serão submetidos a avaliações periódicas de desempenho — e o desligamento poderá ocorrer em último caso. A PEC também permite a contratação temporária, pelo prazo de 10 anos, com possibilidade de prorrogações.

Por outro lado, servidores intensificam a articulação para convencer indecisos a votarem contra a PEC 32. Hoje, as categorias protestam, a partir de 16h, em frente ao Anexo II da Câmara.

Ontem, representantes do funcionalismo se reuniram com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado Israel Batista (PV-DF), para definir estratégias de mobilização.

Batista disse que uma das ações será para desmontar a tentativa do Palácio do Planalto de se distanciar de sua própria pauta. "Se o presidente Bolsonaro é contra a PEC, deve vir a público e orientar a base a votar contra, porque é muito fácil se desvincular do papel de chefe do Executivo toda vez que tem uma pauta impopular".

'Há desconforto de apoiadores do governo'

O parlamentar relatou ainda que de fato há um desconforto por parte de deputados de partidos que apoiam o governo nas pautas econômicas — como o PSL e PSDB — para votar a favor da PEC. 

"Pedi a alguns parlamentares que passem esse desconforto ao presidente (da Câmara), Arthur Lira (PP-AL), para que ele pense melhor se deve colocar a proposta em pauta".





    

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