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AGU 17 anos

AGU conta com empenho de todos os servidores para garantir economias de bilhões aos cofres públicos


Grace Mendonça, Francisco Rodrigues, Maria Jovita Valente e Marcelo Siqueira: empenhados em fazer a AGU - Foto: Sérgio Moraes/AscomAGU



A Advocacia-Geral da União (AGU) completa 17 anos, nesta quarta-feira (10/02), com um balanço de R$ 250 bilhões economizados aos cofres públicos em 2009. O valor seria suficiente para comprar aproximadamente 1,5 bilhão de cestas básicas para a população. Esse resultado é fruto do trabalho de mais de 13 mil funcionários da AGU, atuantes em todo o país, entre membros das carreiras jurídicas, servidores administrativos, terceirizados e estagiários.

A AGU estava prevista na Constituição Federal de 1988, mas só foi implementada em 1993 pela Lei Complementar nº 73. "Foi uma grande surpresa", contou a procuradora federal Maria Jovita Wolney Valente, que acompanhou o período de criação da AGU. Ela diz que, quando a Lei Complementar foi aprovada no Congresso Nacional, ninguém esperava, em razão das polêmicas que a matéria encerrava e da transição presidencial no final de 1992. "Não havia orçamento nem pessoal para começar a AGU. Foi uma coisa extraordinária". Jovita foi requisitada para trabalhar no órgão, em 1991, pelo Consultor-Geral da República Célio Silva e inicialmente ocupou o cargo de Consultora da República. "Há 17 anos caminho ao lado da AGU, ajudando a abrir caminhos, a velar seus passos, a zelar pelo seu futuro, que só pode ser grande, porque grandioso é o seu ideal", declarou a pioneira.

Aguns funcionários trabalham na Casa antes da criação da órgão, quando as funções assumidas atualmente ainda eram tarefas da extinta Consultoria-Geral da República, como é o caso de José Delfino, que está no quadro desde 1991. Ele entrou na AGU como auxiliar de serviços gerais e foi promovido para contínuo do gabinete. Com mais de 17 anos trabalhando para o órgão, se sente feliz e consegue lembrar o nome de todos os ministros que chefiaram a Casa.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores da AGU (Asagu), Francisco Rodrigues, a construção da instituição é mérito de todos os funcionários desde aqueles que fazem serviços gerais até os advogados públicos. "Foi necessário um trabalho árduo de todos os servidores. Quando foi criada, a instituição não possuía nem sequer móveis. Os poucos servidores trabalhavam sentados no chão, não tinha onde arquivar os processos", contou Rodrigues. "Os novos servidores devem espelhar no trabalho daqueles que criaram a instituição", completou. O representante da Asagu Silvio Magalhães fez uma analogia para falar da instituição. "Os advogados e procuradores da AGU são o fermento e os demais servidores são as mãos que amassam e fazem a massa crescer", disse.

A Secretária-Geral de Contencioso, Grace Maria Fernandes Mendonça, reconhece a importância do trabalho de todos os fundadores e faz questão de ressaltar a importância do aniversário da AGU. "Não podemos deixar de voltar o nosso olhar atento a um passado bem próximo, no qual as relevantes atribuições conferidas pelo legislador constituinte originário à recém criada instituição foram bravamente desempenhadas por pessoas extremamente comprometidas com a causa pública, que não se deixaram abater na incansável missão de concretizar suas funções institucionais", declarou.

O reconhecimento da instituição pelo poder público e pela sociedade leva advogados de todo o país a querem ingressar no quadro da AGU. A advogada Paula Azevedo está há quatro anos estudando para concorrer a uma vaga de procuradora federal. "Não é só pelo salário, mas, pela possibilidade de ajudar a sociedade. As defesas da AGU auxiliam e facilitam a administração pública, beneficiando toda a sociedade", disse. O último concurso para procurador federal aconteceu em janeiro deste ano e não teve o número de inscritos ainda divulgado. Já o concurso para advogado da União, que aconteceu em 2009, contou com 23,9 mil inscritos para 86 vagas, ou seja, 278 pessoas concorrendo a uma vaga.

Na ocasião do aniversário da instituição, o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, declarou que as expectativas para os próximos anos são de consolidar o modelo de centralização do trabalho executado pela Procuradoria. "A PGF tem colaborado imensamente para que o sistema AGU se desenvolva, sendo certo que ambas, AGU e PGF, ganham a cada dia mais respeito dos cidadãos e das instituições públicas e privadas, conseguido por meio do trabalho incansável de seus membros e servidores", afirmou. A Procuradoria-Geral Federal (PGF) foi criada em 2002, no exercício do ministro Gilmar Mendes, atual presidente do Supremo Tribunal Federal. A PGF unificou as atividades jurídicas de representação das autarquias e fundações públicas.

Além de cumprir as funções institucionais previstas pela Constituição, a AGU busca estabelecer uma relação transparente com a sociedade e com seus servidores. A criação da Ouvidoria-Geral, há apenas dois anos, concretiza essa meta. "A preocupação com a humanização das relações interpessoais e a responsabilidade socioambiental merecem destaque e estão entre os objetivos da atuação da Ouvidoria-Geral, que se propõe a ser um instrumento de mudança cultural na instituição", destacou a Ouvidora-Geral da AGU, Marina Rodrigues.


Uyara Kamayurá/Letícia Verdi Rossi

Data da publicação: 10/02/2010

Link: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=124885&id_site=3

Fonte/Autor: AGU.

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