Por meio do Edital nº 4, que será publicado no DOU de amanhã (19/02/2010), a PGF convoca os membros da carreira de Procurador Federal para que apresentem, no período de 19 de fevereiro a 10 de março de 2010, documentos destinados à pontuação de merecimento e à aferição de antiguidade. Serão oferecidas 16 vagas na Categoria Especial e 48 vagas na Primeira Categoria.
Poderão integrar as listas de promoção, por antiguidade ou por merecimento, os integrantes da carreira de Procurador Federal, sendo que na promoção da Segunda para Primeira Categoria deverá ser observado interstício mínimo de 3 anos de efetivo exercício na carreira.
No caso específico da lista de merecimento, apenas poderão integrar os Procuradores Federais que tiverem, no período de avaliação, no mínimo 80% de frequência em unidades da PGF ou da AGU, e que integrem a primeira terça parte da lista de antiguidade da respectiva categoria, salvo se não houver candidatos que se enquadrem nesse requisito.
