ANPPREV/SINPROPREV – Urgente
Estados confirmam agenda de mobilização nesta quarta (30)
A segunda mobilização de advertência convocada pelo Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC, Apaferj e Sinprofaz) já tem agendas confirmadas em Brasília e em pelo menos três capitais: Cuiabá, Recife e Goiânia.
A mobilização dará continuidade à pressão para que o governo federal dê tratamento isonômico entre as funções essenciais à Justiça e atenda à recomposição remuneratória urgente.
O primeiro evento nacional de mobilização ocorreu no dia 9 de maio em pelo menos 14 cidades brasileiras, com adesão de centenas de advogados públicos que mostraram a crescente insatisfação das carreiras com o descaso do Executivo.
Nesta segunda mobilização, além de atos públicos, o Forvm convoca seus associados a participarem de uma agenda de resultados, envolvendo a cúpula da Advocacia Pública e a OAB nos estados. Confira ações sugeridas:
1. Coleta de assinaturas e notificação das chefias imediatas - Conclama-se a todos os membros da Advocacia e Defensoria Públicas Federais, que trabalham em unidades seccionais e estaduais, a relatarem as condições de trabalho na sua localidade e encaminhar pedido subscrito pelos colegas à respectiva chefia, solicitando apoio às nossas demandas, bem como a destinação do respectivo documento às unidades regionais, destacando a necessidade de:
· Criar carreiras de apoio, objetivando dar maior celeridade e eficiência nos trâmites operacionais, realizando-se os concursos públicos necessários a esse provimento;
· Modernizar as instalações e funcionalidades técnicas dos sistemas de informática;
· Prover todo o quadro efetivo de advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e defensores públicos federais.
· Implantar remuneração isonômica às demais Funções Essenciais à Justiça e às Procuradorias e Defensorias dos Estados, evitando o elevado índice de evasão e comprometimento da atividade de defesa do Estado e de atendimento aos hipossuficientes;
· Instituir prerrogativas isonômicas àquelas existentes para os magistrados e promotores, visando dar condições de igualdade no enfrentamento judicial.
2. Pedido formal de apoio às OABs Seccionais - Visita e pedido de apoio formal às representações estaduais da OAB, como forma de fortalecer as reivindicações.
3. Visitações aos parlamentares nos respectivos estados - Realização de reuniões e encontros com os parlamentares nos escritórios regionais, pelos integrantes das Carreiras nos Estados, como forma de intensificar e reforçar a agenda parlamentar realizada pelos dirigentes das entidades em Brasília.
Confira agenda das mobilizações já confirmadas:
BRASÍLIA
30 de maio - Ato público no plenário da OAB Federal, a partir das 17h. Durante a tarde, concentração em frente à AGU com panfletagem, faixas e carro de som.
CUIABÁ
29 de maio - Integrantes das carreiras que compõem a Advocacia Pública Federal fizeram um ato público às 9h no prédio da Procuradoria Federal em Mato Grosso e do INSS (Av. Getúlio Vargas, 553), que encontra-se em péssimo estado de conservação.
RECIFE
1º de junho – A mobilização ocorrerá na OAB/PE, às 9h30, com um evento dedicado a Advocacia Pública. O presidente da seccional, Henrique Neves Mariano, lerá manifesto de desagravo em defesa da Advocacia Pública Federal, abraçando nossas bandeiras e demonstrando publicamente o apoio institucional.
GOIÂNIA
30 de maio – Delegados das carreiras da Advocacia Pública, fiscais da Receita Federal e delegados federais se mobilizarão com tendas, faixas, carro de som e adesivos, em horário a confirmar. O ato será na Rua 3, Setor Oeste, em frente ao Predio da Receita Federal.
Informações sobre as mobilizações regionais podem ser enviadas para o email jornalista@advocaciapublica.com.br.
